CPMI do INSS não localiza ex de Vorcaro e avalia condução coercitiva

A CPMI do INSS não localizou para convocação Martha Graeff, ex-noiva de Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, e avalia pedir sua condução coercitiva, caso ela não apresente justificativa para a ausência.

Ex de Vorcaro não foi localizada, e depoimento é improvável. Martha Graeff, que vive em Miami (EUA), não respondeu às tentativas de contato da CPMI e não foi encontrada para intimação. A presença dela é considerada improvável.

Sem justificativa formal, a comissão avalia pedir condução coercitiva ou acionar a Justiça por descumprimento. A sessão da CPMI estava marcada para hoje às 16h, mas acabou sendo cancelada após a internação do depoente do dia.

Condução coercitiva pode ser revertida no STF. A medida pode ser adotada se houver ausência sem justificativa, já que testemunhas são obrigadas a comparecer quando convocadas pela CPMI. Mesmo assim, pode haver questionamento na Justiça, porque o Supremo Tribunal Federal proibiu, em 2018, a condução coercitiva de investigados para interrogatório, o que ainda gera debate sobre a aplicação da medida.

Presidente da Dataprev deveria depor na sessão. O presidente da Dataprev, Rodrigo Assumpção, havia sido confirmado para prestar depoimento em meio às apurações sobre possíveis fraudes e uso de dados no INSS. Sem mais detalhes, a assessoria da presidência do colegiado disse apenas que ele foi internado.

CPMI recorreu ao STF para tentar prorrogação. O colegiado acionou o Supremo para destravar a extensão dos trabalhos, após o pedido não avançar no Congresso. A ação está sob relatoria do ministro André Mendonça e questiona a falta de leitura do requerimento pelo presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).

O prazo da comissão termina em 28 de março. Sem decisão da corte, a tendência é que o relatório final seja apresentado e votado ainda nesta semana.

*Com informaçõe de Uol