Católico e conservador são duas palavras usadas para descrever o subprocurador Paulo Gustavo Gonet Branco, 62. Ele foi indicado pelo presidente Lula (PT) ao comando da PGR (Procuradoria-Geral da República) em 2023, apesar de desagradar a uma parcela da esquerda.
Agora, o inquérito sobre a tentativa de golpe e o futuro do ex-presidente Jair Bolsonaro estão em suas mãos, para que se decida se Bolsonaro será enquadrado criminalmente.
Aborto e ditadura: as críticas a Gonet
Em setembro de 2023, Lula convidou Gonet para uma reunião no Planalto. O encontro, fora da agenda, foi o primeiro movimento do petista em conhecer melhor o subprocurador.
Segundo aliados, diferentemente do que buscava nas indicações para o STF, Lula não cobrava um nome específico, mas um perfil: um PGR que fosse proativo —mas nem tanto— e, claro, nada de lavajatista.
Durante a conversa com o petista, Gonet se apresentou e disse as suas credenciais. Não fez questão de esconder que é católico e conservador, mesmo sabendo que os traços desagradam alas mais à esquerda do PT.
Em 2023, adversários e críticos de Gonet relembraram posicionamentos do subprocurador considerados, por eles, desabonadores de uma indicação vinda de um governo de esquerda. Um manifesto foi enviado ao Planalto, mas isso não impediu Lula de conduzir Gonet ao cargo.
Foi citado artigo escrito por Gonet em 2011. Ele afirmou na época que o aborto, entendido como a “interrupção voluntária do processo biológico iniciado com a concepção”, afronta a Constituição.
Mortes na ditadura. Antes disso, nos anos 1990, Gonet integrou a Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos como representante do Ministério Público Federal e foi voto vencido nos julgamentos que reconheceram a responsabilidade do Estado brasileiro pelas mortes do estudante secundarista Edson Luís e dos guerrilheiros Carlos Marighella e Carlos Lamarca durante a ditadura militar.
Visão não é deixada nas sombras. Fontes que acompanharam a corrida para Gonet chegar à PGR disseram que os posicionamentos passados de Gonet não afetariam a sua indicação, uma vez que ele próprio não esconde sua visão.
Em 2019, Gonet foi levado ao então presidente Jair Bolsonaro (PL) como um dos cotados à PGR. Seu nome chegou a ser avalizado pela deputada federal Bia Kicis (PL-DF), com quem estudou, e pelo ministro Walton Alencar Rodrigues, do TCU (Tribunal de Contas da União).
O caminho para a indicação
Gonet foi colocado entre os mais cotados para a PGR após um forte apoio do ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal e seu ex-sócio no IDP (Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa). O magistrado teceu elogios ao colega e fez uma atuação nos bastidores com o Planalto para garantir a indicação.
O subprocurador teve ainda acenos positivos vindo de Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral. Lá, o magistrado viu a atuação de Gonet com bons olhos, especialmente depois dos julgamentos que tornaram o ex-presidente Jair Bolsonaro inelegível —como vice-procurador-geral eleitoral, Gonet defendeu a condenação do ex-mandatário.
Os apoios foram levados a Lula em diversas oportunidades, tanto diretamente quanto por meio de interlocutores.
Uma das ocasiões em que o pedido foi feito diretamente a Lula ocorreu durante o churrasco organizado pelo petista no Alvorada, em maio deste ano. Moraes e Gilmar aproveitaram a oportunidade para sinalizar que gostariam de ver Gonet na PGR.
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