Toffoli - Foto: Reprodução / TV Justiça

Parcela dos deputados e senadores quer investigar o Banco Master e suas relações com ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), mas veem indícios de uma tentativa para abafar o caso.

Parte do Congresso considera que o Master é uma oportunidade. No entendimento deles, trata-se de uma chance de ajudar na solução da crise. Seria um contraponto à imagem de o Parlamento ser local de escândalos, desvios de emendas e bate-bocas para lacrar nas redes.

A atuação do ministro Dias Toffoli serviria de ponto de largada. Ele lidera as críticas de deputados e senadores por causa de decisões destoantes da liturgia jurídica e por familiares terem feito negócios com parentes do dono do Master.

Já houve pedido de afastamento do ministro relator do caso Master. O senador Eduardo Girão (Novo-CE) entrou com uma solicitação para a PGR (Procuradoria-Geral da República) requerer a suspeição de Toffoli.

O documento enviado à PGR ressalta os negócios da família do ministro com o Master. “Tais circunstâncias levantam questões inevitáveis sobre imparcialidade judicial e conflito de interesses.”

Alexandre de Moraes é outro ministro questionado. A mulher dele, que é advogada, recebeu R$ 129 milhões para defender o Banco Master.

Há assinaturas suficientes para a abertura de três CPIs. A cúpula do Congresso não sinalizou se haverá instalação, mas surgiram indícios de interesse no abafamento do caso.

A parcela que pressiona por investigação faz pressão. “O presidente do Congresso [senador Davi Alcolumbre] precisa cumprir seu papel e instalar a CPMI. Já temos assinaturas suficientes”, insiste a deputada Adriana Ventura (Novo-SP).

Fachada do Banco Master na rua Elvira Ferraz em Itaim Bibi, em São Paulo – Foto: Rovena Rosa / Agência Brasil

Interesses distintos dividem Congresso

Os fatos envolvendo Moraes despertam o gatilho que atrapalha o Congresso. A política e a polarização entram em cena e dividem os parlamentares.

A direita quer ir para cima do ministro que prendeu Jair Bolsonaro (PL). O deputado Carlos Jordy reuniu assinaturas para uma CPMI, isto é, uma comissão mista formada por deputados e senadores.

A oposição quer informações do contrato da mulher de Moraes com o Master. A esquerda mobilizou a militância para defender o ministro nas redes sociais.

A briga do centrão com o ministro Flávio Dino também entra na equação. Um deputado relatou que a cúpula do Congresso deve usar o descontentamento com Toffoli e a possibilidade de uma CPI desgastar o STF como barganha para frear as investigações de Dino relativas às emendas.

Parlamentares que defendem a transparência prometem não embarcar neste jogo. Um deputado diz que, assim como a polarização, este é outro exemplo de como a “política com p minúsculo” vai dividir o Congresso e dificultar o ímpeto de investigar o Master.

Por fim, existem as diferenças entre esquerda e direita. Cada campo político busca atingir adversários em um ano eleitoral e evitar que integrantes de seu espectro sejam alcançados pela investigação.

CPIs direcionadas aos rivais

Condutas de ministros estão na mira nos três requerimentos com assinaturas suficientes para instalação de CPIs. A comissão serviria para acessar documentos ligados à investigação do Banco Master, apurar a conduta de Toffoli e de Moraes e pressionar pela criação de um Código de Ética para os ministros do STF.

Até a esquerda apoiou. Governistas costumam evitar a criação de comissões pelo risco de instabilidade política, mas, no caso Master, existiu iniciativa partindo da base.

Do mesmo partido que o vice-presidente Geraldo Alckmin, Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) propôs uma CPI. Ele conseguiu 185 assinaturas, número superior ao mínimo de 171, e quer articular a abertura na comissão assim que o Congresso reabrir os trabalhos, em fevereiro.

Foto: Marcello Casal Jr. / Agência Brasil

Rollemberg pretende focar no BRB. “Não é trivial um banco público que atuava de forma muito profissional comprar R$ 12,2 bilhões em títulos inexistentes”, afirma.

A intenção do deputado é atingir Ibaneis Rocha (MDB). O governador do Distrito Federal é adversário político de Rollemberg e tem uma questão complicada de responder em ano eleitoral. A CPI manteria o caso em evidência e pode revelar novos fatos.

A oposição defende CPI mirando em Moraes. Há também uma tentativa de encaminhar documentos da investigação sobre o Banco Master para a CPMI do INSS, que tem presidente e relator da direita.

A divisão dos parlamentares ocorre diante de uma operação de abafamento. Na terça-feira, o senador Renan Calheiros (MDB-AL) declarou que o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o ex-presidente da Câmara Arthur Lira tentaram usar o TCU (Tribunal de Contas da União) para cancelar a liquidação do Master.

Os parlamentares não cravaram que Motta agiu desta forma. Mas todos afirmaram que enxergam em Toffoli, no TCU e em muitos parlamentares uma força-tarefa para jogar tudo para baixo do tapete.

Eles reconhecem que a chance de uma CPI prosperar é pequena. Acrescentam que tarefa se complica ainda mais pelas divisões políticas e o fato de ser ano de eleição, quando o segundo semestre costuma ser bastante esvaziado no Legislativo.

*Com informações de Uol