Congresso aprova transferência de sede do governo para Belém na COP30

O Senado aprovou um projeto de lei que transfere simbolicamente a capital federal de Brasília para Belém durante a COP30, em novembro.

Mudança é simbólica, mas tem efeitos práticos. Atos e despachos do presidente da República e dos ministros durante o período da COP30 serão datados no município de Belém. Além disso, os três Poderes podem se instalar para lá para conduzir as atividades.

Proposta já havia passado na Câmara. O texto havia sido aprovado pelos deputados, por 304 votos a 64. Nos dias 6 e 7, a capital paraense recebe a cúpula de chefes de Estado e de governo. Depois, de 10 a 21, ocorre a conferência climática das Nações Unidas.

Planalto ainda precisa regulamentar. É o Poder Executivo que vai estabelecer as medidas administrativas, operacionais e logísticas necessárias à transferência temporária da sede do governo federal.

Projeto é da deputada Duda Salabert (PDT-MG). Ela diz que a mudança “reforça a importância da Amazônia na agenda ambiental internacional”.

Não seria a primeira vez que capital do país mudaria de forma temporária. Em 1992, o Brasil sediou a Eco-92, um evento que é marco sobre as questões das mudanças climáticas. A conferência teve o mérito de ter sido a primeira a conseguir colocar na mesma mesa tantos líderes mundiais — foram representantes de 178 países. Naquele ano, a capital federal também foi transferida de maneira simbólica e temporária, desta vez para o Rio de Janeiro, onde o evento era realizado.

“Isso não vai ter nenhum gasto público, e é um gesto, um recado da política brasileira para colocar a floresta Amazônica, colocar a região Amazônica como centro dos debates globais no que se refere à questão climática.”

“É um recado deste Congresso para o Brasil e para o mundo. A Amazônia não é periferia. Belém não é periferia. A Amazônia e Belém são o centro do debate político.” afirmou Duda Salabert (PDT-MG), autora do projeto.

*Com informações de Uol