Carmen Lúcia tem posições fortes: veja os votos que faltam

Carmen Lúcia é uma das ministras mais influentes do Supremo Tribunal Federal (STF). Mineira de Montes Claros, ela construiu uma carreira sólida no Direito, passando por cargos importantes como a procuradoria do estado de Minas Gerais, onde chegou a ser Procuradora Geral, antes de ser nomeada para o STF em 2006.

Também presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o próprio Supremo, além de ter assumido interinamente a Presidência da República em cinco ocasiões durante 2018.

Sua trajetória não é apenas sobre cargos, mas sobre posicionamentos claros e declarações que deixam pouca margem para dúvidas. Carmen Lúcia é conhecida por opiniões firmes em temas delicados.

Opiniões fortes

Em um julgamento recente sobre a responsabilidade de grandes plataformas de internet, as ” big techs “, ela foi enfática ao defender que empresas como Google e Meta devem responder por conteúdos ilegais publicados por usuários, mesmo sem necessidade de uma ordem judicial prévia.

Segundo ela, é necessário ” impedir que 213 milhões de pequenos tiranos soberanos dominem os espaços digitais no Brasil “. Para a ministra, a liberdade de expressão não pode servir de desculpa para discursos de ódio ou ameaças.

Ela mesma deu um exemplo claro em seu voto. ” Muitas vezes, acho que a pessoa tem o direito de xingar. O que ela não tem é o direito de cercear, de provocar a morte de pessoas, de instituições, da própria democracia “. E completou, de maneira direta: ” O que não pode é pegar um revólver e me matar na rua. Isso não pode “.

Essa não foi a primeira vez que ela se posicionou sobre o tema. Em 2022, durante o período eleitoral, já havia defendido medidas excepcionais para conter conteúdos considerados perigosos para a democracia.

Na ocasião, ao votar a favor da retirada de um documentário e da desmonetização de canais, ela justificou: ” Medidas como essas precisam ser tomadas como se fosse algo que pode ser um veneno ou um remédio “. Para ela, era uma situação ” excepcionalíssima ” para proteger a segurança das eleições.

Como única mulher atualmente no STF, Carmen Lúcia também levanta frequentemente a bandeira da igualdade de gênero e do combate à violência contra a mulher. Em um discurso no Dia Internacional da Mulher, ela foi contundente: ” Dizem que nós fomos silenciosas historicamente. Mentira. Nós fomos silenciadas, mas sempre continuamos falando “.

Citou os números alarmantes de feminicídio no Brasil e defendeu que o país precisa ” pensar sob o prisma da promoção da paz, e não apenas do combate “.

Sua defesa da liberdade de imprensa também é conhecida. Em um evento sobre o tema, foi categórica: ” não há democracia sem uma imprensa livre “. E deixou claro: ” o cala-boca já morreu “, referindo-se ao direito da imprensa de informar livremente.

Além de sua atuação nos tribunais, Carmen Lúcia é autora de livros importantes sobre Direito Constitucional, como “O Princípio Constitucional da Igualdade” e “Constituição e Constitucionalidade”.

*Com informações de IG