Dos planos de governo à capital do Amazonas, onde há uma sazonalidade de ocorrência de fogo e seca, somente um (de 4 analisados) cita o termo “queimadas” – todos os demais sequer mencionam a palavra. Vale ressaltar que, quando os candidatos de Manaus submeteram seus planos ao TSE, o período de queimadas já estava em curso – mesmo assim, o assunto foi largamente ignorado. É o que mostra uma análise do Greenpeace Brasil realizada em parceria com o Instituto Clima de Eleição que percorreu documentos enviados pelas candidaturas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Apesar dos impactos que a crise climática vem causando em todo o Brasil, com chuvas e secas extremas, temperaturas recordes e queimadas que tomam conta do país, candidatos à prefeitura em cinco capitais – Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, São Paulo e Manaus – não colocam o clima como questão prioritária em suas propostas de governo. Em Manaus, apenas o candidato Roberto Cidade (União Brasil) aborda o tema das queimadas.
De forma geral, nas informações que constam dos planos de governo das cinco capitais, o meio ambiente é tratado de forma sintética e sem profundidade técnica, uma postura que preocupa os especialistas. Segundo a análise, a maioria das propostas não inclui ampliação dos espaços de participação popular, não há descrição de governança municipal adequada, das ações prioritárias para populações vulnerabilizadas e medidas de prevenção ou adaptação climática.
Há muitas propostas ambientais genéricas e superficiais, com sugestões de ações pouco precisas, como “ampliação de áreas verdes”, sem nenhuma meta estipulada, tipo ou integração com políticas existentes, o que indica objetivo de marketing político e pouca possibilidade de implementação.
“Nossa análise demonstra que as candidaturas, de forma geral, não colocam a questão climática como prioridade de suas ações à frente das prefeituras, o que é muito preocupante. Dos 20 planos de governo que estudamos, apenas três, de fato, encaram a questão climática de forma prioritária. Não por acaso, os três projetos são de cidades recentemente atingidas por eventos climáticos: Porto Alegre, Manaus e Recife”, afirma o porta-voz de Justiça Climática do Greenpeace Brasil, Rodrigo Jesus.
Tendo em vista que os impactos da crise climática sempre se dão no âmbito municipal, na maior parte dos casos vitimando populações periféricas e em vulnerabilidade social, o estudo do Greenpeace e do Clima de Eleição visa entender quais as políticas públicas climáticas propostas aos eleitores.
Estudo contou com eixo de análise relacionado ao meio ambiente
Para a definição das propostas avaliadas, foram selecionados os quatro candidatos com maior intenção de voto por cidade, segundo pesquisas registradas no TSE. Foram definidos 14 critérios padronizados de avaliação para a análise do conteúdo das propostas:
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Áreas verdes;
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Proteção de animais;
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Transporte e mobilidade;
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Gestão de resíduos;
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Água e saneamento;
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Moradia digna e infraestrutura;
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Transição energética justa;
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Agricultura e segurança alimentar;
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Economia verde;
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Educação climática, pesquisa e inovação;
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Enfrentamento ao racismo ambiental;
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Povos e comunidades tradicionais;
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Incentivo à participação social;
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Adaptação e redução de desastres.
A avaliação levou em conta os conteúdos dos planos de governo e a presença ou ausência de medidas específicas e robustas relacionadas aos critérios nos documentos oficiais entregues ao TSE. Vale ressaltar que os planos de governo são documentos de intenções, que podem ser utilizados como forma de controle social e cobrança, mas não há garantia de que serão implementados.
