O Corinthians acionou a Justiça para garantir que poderá continuar utilizando seu hino “Campeão dos Campeões” sem restrições. O departamento jurídico alvinegro teme entraves no futuro, e por isso acionou na via judicial uma editora que alega ter direitos sobre a música e representantes dos herdeiros do autor.
O que aconteceu?
• O Corinthians entrou com ação contra a Editora Musical Corisco, que alega ter assinado um contrato de edição em 1969 com o compositor Lauro D’Avila, e também contra a Musiclave Editora Musical, que se declara representante dos herdeiros do autor do hino.
• O processo, de novembro de 2022, foi ajuizado na 30ª Vara Cível de São Paulo e ainda não teve conclusão. Ele tem como objetivo evitar novos incômodos como um que aconteceu em 2011, quando o clube recebeu notificação extrajudicial da Musiclave por conta da execução do hino em uma propaganda da TV Bandeirantes.
• Essa notificação de 2011 não gerou processo, mas fez o Corinthians saber que existia um contrato de 1969 e que a Musiclave poderia eventualmente alegar direitos sobre o hino. O jurídico do Timão quer acabar com o entrave e oficializar o hino como propriedade do clube, sem qualquer condição ou necessidade de pagamento pela utilização.
Trecho do processo obtido pelo UOL
“Desde os idos de 1955, e até o surgimento da notificação de 2011 – que não teve qualquer desdobramento – jamais foi exigida qualquer autorização prévia do titular ou contrapartida pela utilização, o que reforça a ideia de que o Corinthians sempre esteve autorizado a fazer uso do hino como seu patrimônio cultural e institucional. De 1955, quando foi institucionalizado como hino do clube, até 1985, quando o autor da obra faleceu, nenhum pedido de autorização ou restrição foi imposto ao Corinthians pelo criador do hino. O mesmo ocorreu depois de sua morte, pois o Corinthians continuou a usar a obra de forma livre, sem sequer saber da existência da editora”.
O que está por trás?
O primeiro hino do Corinthians é de 1930, mas não vingou. Em 1952, Lauro D’Avila criou o “Campeão dos Campeões”. A partir de 1954, com o título paulista, a música passou a ser cantada em todos os jogos. No ano seguinte, o então presidente Alfredo Ignácio Trindade intitulou a canção como hino oficial e fez o acordo verbal com o compositor.
• Os registros do Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) apontam que a música tem três cadastros: “Hino do Corinthians”, “Hino do Corinthians/Campeão dos Campeões” e “Campeão dos Campeões”.
• Lauro D’Avila tem três músicas no Ecad: a própria “Campeão dos Campeões”, além de “Hino dos anos 60” e “Gaviões da Fiel”.
• O Corinthians argumenta que os registros apontam que Lauro D’Avila foi autor de obras musicais sempre relacionadas ao Corinthians: “Foi o marco da breve e reduzida atuação como compositor”, diz o Timão no processo.
O Corinthians tenta garantir um acordo e afirma que não impediria que as editoras cobrem direitos autorais de quem gravar o hino. O processo ainda está aberto.
Com informações do Uol
