Câmara Municipal de Manaus debate situação jurídica das cooperativas de catadores de resíduos recicláveis

A 10ª Comissão de Indústria, Comércio, Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda da Câmara Municipal de Manaus (CMM) realizou, nesta terça-feira (1º de abril), a segunda Reunião Ordinária para debater a situação jurídica das cooperativas de catadores de resíduos recicláveis no Amazonas e dar visibilidade às condições de trabalho desses profissionais.

Presidida pelo vereador Rodrigo Sá (Progressistas), a reunião contou com a participação do vice-presidente da Comissão, vereador Diego Afonso (União Brasil), e dos membros titulares Eurico Tavares (PSD), Professora Jacqueline (União Brasil) e Saimon Bessa (União Brasil).

O encontro ocorreu na sala de Comissões, logo após a Sessão Plenária, e reuniu especialistas da área. Entre os convidados estavam a técnica ambiental da Associação Aliança, Elisa T. Muller, e a representante do Movimento dos Catadores de Resíduos Recicláveis, Silvianne Bastos.

O presidente da Comissão, Rodrigo Sá (Progressistas), destacou a importância do trabalho dos catadores de recicláveis, ressaltando que a atividade não apenas gera emprego e renda, mas também contribui significativamente para a preservação ambiental de Manaus.

“Existem vários trabalhadores que dependem dessa atividade para se sustentar, para levar comida para dentro de casa. É um segmento que envolve a indústria, o comércio e a coleta desses resíduos, mas que, fundamentalmente, promove a limpeza da cidade de Manaus, o saneamento básico, a sustentabilidade e a coleta seletiva. São profissionais de extrema importância para vários setores, e precisamos auxiliá-los”, explicou o vereador.

Além disso, o parlamentar enfatizou que as discussões levantadas durante a reunião poderão embasar futuros projetos voltados à defesa dos direitos desses profissionais.

“Já saímos daqui com vários encaminhamentos e com uma pauta extensa, porém objetiva, para que possamos auxiliar esse segmento em breve e discutir o tema no plenário. Quem sabe aprovar requerimentos, indicações e até mesmo projetos de lei que possam beneficiar a cidade de Manaus, sobretudo nesse setor”, afirmou.

O principal tema da reunião foi a análise do tratamento jurídico e legal dado pela Prefeitura de Manaus às cooperativas de catadores. Durante o debate, foram avaliadas as condições de trabalho desses profissionais, que frequentemente enfrentam situações precárias, e discutidas medidas para garantir maior segurança jurídica e melhores condições de atuação.

A 10ª Comissão da CMM tem o papel de discutir temas essenciais para o desenvolvimento econômico da cidade, promovendo iniciativas que incentivem a inclusão social e a sustentabilidade. A reunião reforçou o compromisso da Câmara em buscar soluções para fortalecer o setor e assegurar os direitos dos trabalhadores da reciclagem, que desempenham um papel fundamental na economia circular e na preservação ambiental de Manaus.