Deputados do PT e de partidos aliados ao presidente eleito Lula comemoraram, no fim da noite de ontem (20), a aprovação da PEC da Transição em 1º turno na Câmara dos Deputados. O texto contou com 331 votos favoráveis e 168 contrários.
A proposta aprovada até aqui eleva o teto de gastos a fim de que o governo eleito possa pagar em 2023 o Bolsa Família de 600 reais e garantir mais 150 reais por família com criança de até 6 anos. A medida foi amplamente celebrada pelos deputados.
Segundo José Guimarães, deputado pelo PT do Ceará, a aprovação com certa folga no 1º turno na Casa já pode ser classificada como uma vitória. “Aprovamos, em primeiro turno, a PEC do Bolsa Família! Comida na mesa é garantir dignidade e desenvolvimento. Vitória das brasileiras e dos brasileiros!”, escreveu.
O mesmo termo foi usado pela deputada Benedita da Silva (PT-RJ) ao comentar a votação. “Vitória! Aprovamos na Câmara a PEC da Transição, que garante programas sociais como o Bolsa Família, aumento de salário mínimo acima da inflação, recursos para a farmácia popular, garantia da merenda escolar, entre outros benefícios para o povo!”, anotou a parlamentar.
Como citado por Benedita, a medida, além do Bolsa Família, abre espaços para outros investimentos em programas sociais. Ao todo, o texto abriu um espaço fiscal de 145 bilhões de reais para o novo governo, que deverá encaminhar até o fim de agosto a proposta de uma nova âncora fiscal para substituir o teto de gastos.
A medida, vale ainda dizer, apesar de amplamente celebrada pelos petistas, só avançou na Casa após o partido ceder no prazo de duração da PEC acordado inicialmente no Senado. Por lá, a medida aprovada valia por 2 anos. Na Câmara, a versão chancelada em 1º turno prevê o Bolsa Família fora do teto por apenas 1 ano.
Além dos integrantes do PT, parlamentares de outras siglas próximas a Lula também comemoraram o avanço do texto na Câmara. Ivan Valente, deputado pelo PSOL de São Paulo, disse que a aprovação é um primeiro passo positivo para o novo governo.
“Investir em Bolsa Família, educação, salário mínimo, moradia, farmácia popular não é ‘gastança’ é colocar o povo no orçamento. Começa bem o governo Lula para reconstruir o país da tragédia que foi Bolsonaro”, destacou o parlamentar.
O deputado também criticou o PL, partido de Jair Bolsonaro, por votar contra o texto, visto que a manutenção da ampliação do Bolsa Família em 600 reais também era uma proposta do ex-capitão.
“Bolsonaristas boicotam a PEC da Transição. Eles odeiam pobre, usam a pobreza como massa de manobra. Aprovar a PEC eleitoral para tentar garantir a reeleição de Bolsonaro, não viam problema. Aprovar PEC para garantir o Bolsa Família, são contra”, criticou Valente.
A crítica foi ecoada por André Janones (Avante-MG). O deputado questionou publicamente a mudança de postura dos aliados do atual presidente ao votarem contra o texto: “PEC aprovada em primeiro turno com folga: 331 x 168. Eram necessários apenas 308. Os bolsonaristas, que eram a favor do bolsa família em R$ 600,00 quando era pra tentar eleger o miliciano, agora votaram contra! Vitória do novo governo? Não, vitória do povo!.”
Com informações de Carta Capital
