Brasil e Coreia do Sul assinam acordo de cooperação policial

O Brasil e a Coreia do Sul firmaram um acordo de cooperação entre as polícias federais de ambos os países nesta segunda-feira (23). Agora, a Polícia Federal (PF) e a Korean National Police Agency (Agência Nacional de Polícia da Coreia – KNPA) poderão trocar informações para combate de crimes internacionais, como ataques cibernéticos, lavagem de dinheiro e tráfico de drogas. De acordo com o Governo Federal, a validade é de cinco anos.

As duas instituições podem, a partir de agora, trocar informações quando solicitado e realizar investigações em conjunto. Também será possível fazer treinamentos entre os agentes de ambos os países. A ideia, segundo o Governo Federal, é melhorar a resposta a crimes que não ficam restritos a um único país.

O texto assinado é um memorando de entendimento, um documento usado para indicar um compromisso de cooperação entre instituições, mas que não é considerado lei, por não ser um tratado internacional.

Entre os temas incluídos como passíveis de entrarem na cooperação estão crimes financeiros, golpes pela internet, fraudes de identidade (quando alguém usa dados e documentação de outra pessoa para cometer crime), lavagem de dinheiro e violações de propriedade intelectual, como pirataria de marcas e produtos.

O acordo também é uma “deixa” para operações conjuntas e para a troca de dados sobre suspeitos e foragidos que possam estar em um dos dois países.

Como vai funcionar

Cada país indicou um ponto de contato para coordenar a parceria. No Brasil, essa função ficará com a Diretoria de Cooperação Internacional da Polícia Federal (DCI/PF), em Brasília. Na Coreia do Sul, a comunicação será feita pela divisão responsável pela cooperação internacional da polícia nacional do país, em Seul.

O documento deixa claro que o acordo não cria obrigações legais automáticas. Ou seja, ele estabelece regras de cooperação, mas cada ação concreta ainda precisa respeitar as leis locais, o que torna a medida diferente de um tratado internacional.

O memorando poderá ser renovado ao fim dos cinco anos. Caso uma das partes queira encerrar a parceria, deverá avisar oficialmente, e o encerramento passa a valer 30 dias depois da notificação.

Estiveram presentes no evento em Seul o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, o comissário-geral interino da KNPA, Yoo Jae Seong, o presidente sul-coreano, Lee Jae-myung e o presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva.

*Com informações de IG