O Brasil ficou na 107ª posição na edição de 2024 do Índice de Percepção da Corrupção (IPC), da Transparência Internacional, empatado com Argélia, Malauí, Nepal, Níger, Tailândia e Turquia. É a pior colocação na série histórica, iniciada em 2012. De acordo com o um relatório da entidade lançado junto com o ranking, o decréscimo da nota do País se deveu a fatores como o silêncio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a pauta anticorrupção, a manutenção do ministro das Comunicações, Juscelino Filho, no cargo mesmo após ser indiciado pela Polícia Federal por corrupção passiva, fraude em licitação e organização criminosa.
Desde 1995, o IPC avalia 180 países e territórios e atribui notas entre 0 e 100 para medir o nível de integridade das nações com base em dados que trazem a percepção de acadêmicos, juristas, empresários e especialistas acerca do nível de corrupção no setor público. Os melhores resultados vieram de Dinamarca (90 pontos), Finlândia (88), Cingapura (84) e Nova Zelândia (83).
Em 2014, o Brasil chegou a figurar na 69ª posição, ao lado de Bulgária, Grécia, Itália, Romênia e Senegal. Com 34 pontos, o País demonstrou piora que o colocou o País abaixo da média de seus pares regionais, de 42 pontos, e da média global, de 43 pontos. Aproximou-se, assim, do grupo de países de regimes antidemocráticos, a exemplo da Turquia, que teve a mesma pontuação.
No grupo do G20, o Brasil ficou à frente de apenas dois países: México e Rússia. O relatório cita pontos de enfraquecimento do combate à corrupção como a renegociação dos acordos de leniência da operação Lava Jato, em que réus se comprometeram a pagar multas para ressarcir danos causados por desvios éticos.
Também menciona a retomada da influência de empresários que confessaram ilícitos junto ao governo. Os irmãos Joesley e Wesley Batista, donos do Grupo J&F são citados. Em maio, eles chegaram a participar de uma reunião no Palácio do Planalto na presença de Lula.
O documento lembrou ainda das decisões do ministro Dias Toffolli, do Supremo Tribunal Federal (STF), que anulou sanções previstas em acordos de leniência. Foram beneficiadas a empreiteira Novonor (antiga Odebrecht), que se livrou do compromisso de pagar R$ 8,5 bilhões, e a J&F, que teve sua multa de R$ 10,3 bilhões anulada.
Há menção a “episódios reiterados de conflito de interesse de magistrados, principalmente em julgamentos envolvendo bancas de advogados de parentes e em eventos cada vez mais frequentes de lobby judicial”.
No ano passado, investigações apontaram para a atuação de lobistas e advogados junto a tribunais para compra de sentenças. O caso chegou a lançar suspeitas sobre ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O relatório criticou o que chamou de “institucionalização da corrupção em larga escala” mediante a persistência da distribuição de recursos via emendas parlamentares sem transparência e rastreabilidade mesmo após decisões do STF que consideraram esse mecanismo inconstitucional.
