Em entrevista a emissoras de televisão do Amazonas nesta semana, o senador *Eduardo Braga (MDB/AM)* chamou a recuperação da BR-319, que liga Manaus (AM) a Porto Velho (RO), de necessidade humanitária, social e econômica para a Amazônia.
A importância da rodovia, praticamente intrafegável em função de uma série de entraves burocráticos, especialmente na seara ambiental, ganhou evidência com o avanço da estiagem no Amazonas. A deste ano promete ser histórica, assim como a de 2005, quando Eduardo exercia o primeiro mandato no Governo do Estado.
“O sofrimento da população amazonense, neste momento, ao longo da calha dos rios Madeira, Japurá, Solimões e demais rios da Amazônia, mostra que não podemos ficar isolados”, disse. “Não estamos pedindo que seja construída uma estrada por ano no Amazonas. Estamos pedindo para ter uma interligação terrestre”, completou o parlamentar.
A seca, caracterizada pela redução acelerada dos níveis dos rios, compromete a navegação das embarcações, o acesso às localidades mais distantes e o abastecimento dos municípios. Outro efeito é a mortandade de milhares de peixes e botos, como foi registrado nesta semana no município de Manacapuru (AM).
Para completar, a fumaça de queimadas tem encoberto quase diariamente a zona urbana de Manaus (AM), afetando a qualidade do ar, que já alcançou níveis péssimos, apontou o Sistema Eletrônico de Vigilância Ambiental (Selva), da Universidade do Estado do Amazonas (UEA).
Dragagem
Eduardo anunciou que uma das ações para mitigar os efeitos da seca sobre os amazonenses já começa neste fim de semana. Segundo ele, chegarão os equipamentos necessários para obras de dragagem na região do Rio Solimões que compreende os municípios de Tabatinga, Benjamin Constant e Atalaia do Norte.
O procedimento de remoção ou retirada de detritos e sedimentos vai garantir a passagem das embarcações e deve normalizar o abastecimento e os serviços prestados aos cidadãos.
Zona Franca de Manaus na reforma tributária
Relator da reforma tributária no Senado, Eduardo tranquilizou as empresas e trabalhadores da Zona Franca de Manaus (ZFM). “Estamos trabalhando para assegurar a competitividade do modelo, assim como os empregos e a possibilidade de novos investimentos”.
O parlamentar garantiu, ainda, que o estado e os municípios amazonenses continuarão a ter capacidade financeira para honrar seus compromissos na fase de transição entre o sistema tributário atual e o que deve ser implementado a partir da promulgação da reforma no Congresso. “Afinal de contas, o Amazonas depende da Zona Franca para arrecadação dos impostos que pagam os salários dos professores, dos profissionais de saúde, da segurança pública, do Poder Judiciário. Todos dependem dela”, declarou.
Marco temporal
A uma das emissoras, o parlamentar explicou que seu voto contrário ao projeto do marco temporal para terras indígenas (PL 2.903/2023), aprovado na quarta-feira (27), no Plenário do Senado, atende as reivindicações das lideranças e comunidades do Amazonas.
“É preciso ter respeito com os povos originários. O estado é o que tem a maior população indígena e a maior diversidade de etnias do país. Acho que, efetivamente, há excessos na legislação votada”, afirmou. O Amazonas conta com mais de 490 mil pessoas que se identificam como indígenas, segundo o Censo 2022.
Com informações da assessoria
