O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) disse ontem em audiência de custódia que teve “alucinações” e “certa paranoia” e, por isso, violou a tornozeleira eletrônica na madrugada de sábado.
Bolsonaro disse que agiu sozinho, e que a filha Laura, seu irmão mais velho e um assessor dormiam e não viram a ação. Ele tentou romper sua tornozeleira eletrônica usando um ferro de solda “pois tem curso de operação desse tipo de equipamento”. A audiência de custódia foi conduzida pela juíza Luciana Yuki Fugishita Sorrentino.
“O depoente afirmou que estava com “alucinação” de que tinha alguma escuta na tornozeleira, tentando então abrir a tampa. O depoente afirmou que não se lembra de surto dessa natureza em outra ocasião. O depoente afirmou que passou a tomar um dos remédios cerca de 4 (quatro) dias antes dos fatos que levaram à sua prisão.” diz a ata de audiência de custódia.
Ex-presidente alegou que teve “certa paranoia” de sexta para sábado em razão de medicamentos que tem tomado. Segundo ele, medicação foi receitada por médicos diferentes e que “interagiram de forma inadequada”, mas que não se lembra de surto dessa natureza em outra ocasião. Além disso, afirmou que passou a tomar um dos remédios cerca de quatro dias antes dos fatos que levaram à sua prisão.
Bolsonaro disse à juíza que não tinha interesse de fugir. Ele também descartou que a vigília convocada pelo filho, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), tivesse intuito de causar tumultuo e disse que o ponto de encontro da manifestação, na frente do condomínio dele, era a 700 metros da casa onde ele estava preso.
Ex-presidente disse que parou de usar a solda quando “caiu na razão”. Segundo Bolsonaro, em seguida, ele teria comunicado o que tinha feito aos agentes de sua custódia. O centro que monitora Bolsonaro desde 18 de julho informou que o sistema gerou alerta “indicando violação” à 0h07 de ontem. Bolsonaro foi preso preventivamente na manhã de ontem.
Audiência avaliou a legalidade da prisão. A audiência não discutiu o mérito da acusação, mas conferiu se os direitos fundamentais do ex-presidente foram respeitados e sua integridade física e psicológica preservadas.
A sessão foi virtual em razão do status do ex-presidente. Embora o Conselho Nacional de Justiça recomende que a audiência seja presencial, o formato por videoconferência tem sido utilizada com frequência pelo Supremo.
STF decide hoje sobre prisão
Apesar da audiência de custódia, a juíza não tinha poder para revogar a prisão. Como ela foi decretada por um ministro do STF, a decisão sobre sua manutenção caberá à Primeira Turma do Supremo. Ontem, o juiz apenas repassou o relatório da audiência a Moraes e, depois, à Primeira Turma.
A Primeira Turma do Supremo vai analisar a prisão em sessão virtual marcada para acontecer das 8h às 20h de hoje (24). Além de Moraes, fazem parte da Primeira Turma os ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino.
Violação da tornozeleira
O equipamento tinha “sinais claros e importantes de avaria”, diz documento. “Haviam (sic) marcas de queimadura em toda sua circunferência, no local de encaixe/fechamento do case”, afirma o relatório da Seape-DF (Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal).
Vídeo mostra o estado do equipamento e o diálogo do ex-presidente com agente de segurança. No vídeo é possível ver as avarias na tornozeleira. A diretora-adjunta do Centro Integrado de Monitoração Eletrônica, Rita Gaio, pergunta então a Bolsonaro o que aconteceu com a tornozeleira.
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Rita Gaio (Seape): O senhor usou alguma coisa para queimar isso aqui?
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Bolsonaro: Meti um ferro quente aí.
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Gaio: Ferro quente?
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Bolsonaro: Por curiosidade.
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Gaio: Que ferro foi? Ferro de passar?
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Bolsonaro: Não, ferro de soldar
