Em discurso da tribuna da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), na manhã desta quinta-feira (10), o deputado estadual Belarmino Lins (Progressistas) elogiou o presidente Jair Bolsonaro por ter aceitado reeditar, a pedido do governador Wilson Lima, o decreto que reduz em 25% a alíquota do IPI (Imposto Sobre Produtos Industrializados) para a indústria nacional.
“Parabenizo o presidente Bolsonaro pelo olhar diferenciado ao Amazonas e por ter atendido ao apelo do governador Wilson Lima, já que o decreto causava desassossego pelos prejuízos que poderia provocar à Zona Franca de Manaus e à população amazonense”, manifestou o parlamentar, agradecendo a Bolsonaro por determinar a reedição do decreto, deixando de fora os produtos fabricados na ZFM amparados pelo PPB (Processo Produtivo Básico).
No discurso, Belarmino também destacou Wilson Lima pela ação firme junto ao Palácio do Planalto para retirar a ZFM do decreto que atingia o modelo econômico criado em 1967 pelo Governo Militar. “Parabenizo o governador Wilson que, sem bravatas, foi a Bolsonaro na companhia de políticos e de líderes empresariais apelar em favor das vantagens comparativas da nossa Zona Franca”, discorreu.
Para Belarmino, ao reformular o decreto, Bolsonaro “restabelece o status quo da ZFM, restabelece a sua segurança jurídica, tirando-a daquele decreto nefasto, isentando do IPI os produtos fabricados no PIM dentro das normas do PPB”.
Em aparte, o deputado Adjuto Afonso (PDT) se solidarizou com o discurso do líder progressista, elogiando a postura de Bolsonaro em relação ao Amazonas, decidindo reeditar o decreto e manter intactas as vantagens comparativas da ZFM. Também em aparte, o deputado Serafim Corrêa (PSB) destacou a manutenção das vantagens constitucionais do modelo ZFM.
O novo decreto, de acordo com informações oficiais, deverá ser assinado por Bolsonaro em cerimônia a ser realizada em Manaus ainda neste mês de março.
*Com assessoria
