Milton Ribeiro pediu exoneração do cargo de ministro da Educação hoje. A informação foi confirmada por fontes do Planalto ouvidas pela coluna. A assessoria do MEC (Ministério da Educação) ainda não confirma oficialmente.
Auxiliares do presidente afirmaram que inicialmente foi estudada a possibilidade de Ribeiro se licenciar do cargo, mas foi decidido pela exoneração. Apesar disso, nas palavras de um auxiliar direto do presidente, após a sua defesa, Ribeiro poderia retornar ao comando do MEC “com mais tranquilidade”.
A decisão pela saída acontece uma semana após a divulgação de um áudio em que ele afirma que o governo federal prioriza prefeituras ligadas a dois pastores. Sem cargos, os líderes religiosos atuam em um esquema informal de liberação de verbas do MEC (Ministério da Educação), segundo reportagem da Folha de S.Paulo.
“Foi um pedido especial que o Presidente da República [Jair Bolsonaro] fez para mim sobre a questão do [pastor] Gilmar [Santos]”, diz Ribeiro no áudio.
Antes da divulgação da conversa, o jornal O Estado de S. Paulo havia revelado que a dupla de pastores lidera um gabinete paralelo no MEC.
Ribeiro é o quarto ministro da Educação da gestão Jair Bolsonaro (PL). Ele assumiu em julho de 2020.
• O primeiro a deixar o cargo foi Ricardo Vélez Rodriguez, em abril de 2019.
• Em seguida, Abraham Weintraub assumiu o cargo, mas permaneceu até junho de 2020 após insultar o STF (Supremo Tribunal Federal).
• O economista Carlos Alberto Decotelli foi nomeado para o posto em junho de 2020, mas não chegou a assumir. Depois de um mal-estar causado por uma série de informações falsas no currículo, o governo optou por nomear Milton Ribeiro.
Sob investigação
A Polícia Federal abriu inquérito na semana passada para investigar a ação dos pastores junto ao MEC. A pedido da Procuradoria-Geral da República, o Supremo Tribunal Federal também autorizou a abertura de apuração.
Segundo acusações de prefeitos e pessoas ligadas à educação, os pastores evangélicos Gilmar Silva dos Santos e Arilton Moura Correia conquistaram acesso privilegiado ao MEC.
Nas redes sociais, o pastor Gilmar afirmou serem falsas as notícias sobre sua participação como intermediador na liberação de verbas do MEC para prefeituras. Arilton Moura não se manifestou.
Reportagem do UOL mostrou que na gestão de Ribeiro municípios sem alianças políticas tiveram dificuldade para conseguir verba no fundo.
De acordo com relatos feitos por gestores e assessores, os pastores negociavam a liberação de recursos às prefeituras em restaurantes e hoteis de Brasília, e depois entravam em contato com o ministro. O chefe do MEC, então, determinava ao FNDE a oficialização do empenho, reservando o recurso.
Após a repercussão, Ribeiro negou que Bolsonaro tenha pedido atendimento preferencial. “[Ele] solicitou apenas que pudesse receber todos que nos procurassem, inclusive as pessoas citadas na reportagem”, afirmou, em nota. Em entrevistas, o ministro disse que já havia solicitado investigação sobre a ação dos líderes religiosos.
Polêmicas
Antes do áudio, a passagem de Ribeiro pela pasta da Educação já havia colecionado polêmicas, apesar de ele ter um perfil mais discreto do que seus antecessores.
O ex-ministro foi denunciado pela PGR (Procuradoria-Geral da República) ao STF pelo crime de homofobia. Ele também disse que queria ter acesso prévio ao Enem para evitar questões de “cunho ideológico”.
Ao longo de 2021, Ribeiro fez declarações polêmicas em relação à educação inclusiva. “Nós temos hoje 1,3 milhão de crianças com deficiência que estudam nas escolas públicas. Desse total, 12% têm um grau de deficiência que é impossível a convivência”, disse.
A obediência a Bolsonaro já havia aparecido antes —em uma conversa obtida pelo UOL em abril do ano passado, o então ministro disse que a política do MEC “deve vir e tem que vir em consonância com a visão educacional, do projeto, do senhor presidente da República”.
Com informações do Uol