Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), consolidou-se como uma das figuras mais influentes da política e do judiciário brasileiro em 2024. Ao longo do ano, as decisões do ministro marcaram pautas importantes – como liberdade em redes sociais na briga com Elon Musk e a recente descoberta de ameaça do caso que indiciou Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de estado.
Moraes, no último ano, gerou debates acalorados em torno de questões como liberdade de expressão, democracia, segurança pública e direitos fundamentais. Apresentamos, aqui, uma retrospectiva mês a mês de como foi o ano do ministro do STF.
Janeiro: Alexandre de Moraes no caso das fake news
Janeiro de 2024 foi marcado pela continuidade da atuação de Alexandre de Moraes no combate à desinformação e às fake news.
O ministro foi relator de um inquérito sobre a disseminação de notícias falsas e determinou diversas operações contra perfis suspeitos de espalhar fake news, o que impactou diretamente as redes sociais e figuras públicas ligadas a Jair Bolsonaro .
A ação gerou elogios, mas também críticas de pessoas que acreditam que suas decisões representam uma ameaça à liberdade de expressão. Moraes seguiu o ano trilhando essa batalha.
Fevereiro: julgamento de 8 de janeiro e embate com Bolsonaro
Em fevereiro, Alexandre de Moraes se dedicou ao julgamento de réus alinhados à tentativa de golpe de 8 de janeiro. Houve julgamento de dezenas e diversas prisões. O ministro, inclusive, bateu de frente com Bolsonaro, pois queria interrogá-lo, mas o ex-presidente se recusou.
Moraes seguiu a luta contra fake news em redes sociais, culminando em um hack do perfil da Câmara no X (Twitter). O hacker fez um ataque pessoal ao ministro, chamando-o de “ditador”. No mesmo mês, Moraes tinha multado Bolsonaro por publicar noticias falsas sobre o presidente Lula (PT). Naquele mês, ele:
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Multou Bolsonaro
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Apreendeu o passaporte do ex-presidente;
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Insistiu em interrogatório obrigatório para o ex-presidente.
Março: porte de drogas, prisão de Mauro Cid e caso Marielle
Em março, Moraes teve papel central em processos que envolviam figuras proeminentes do cenário político brasileiro. Os ministros começaram a discutir, no STF, sobre descriminalização do porte de drogas, que voltou a ser pautado posteriormente.
Seguindo a investigação de tentativa de golpe , Moraes tirou sigilo de depoimentos, seguiu inquérito e continuou pressionando Bolsonaro. Ele também retirou, nessa época, o sigilo da carteira de vacinação de Bolsonaro, acusada de falsificação, e ameaçou indiciamento no caso. Ele ainda negou devolver o passaporte do ex-presidente.
Moraes determinou, ainda, a prisão de Mauro Cid por descumprimento de cautelares e obstrução de justiça por falar sobre a delação para terceiros.
Em um mês movimentado, Moraes ainda participou da prisão de três suspeitos de envolvimento na morte de Marielle Franco : Domingos Brazão , atual conselheiro do Tribunal de Contas do Rio, Chiquinho Brazão , deputado federal do Rio, e Rivaldo Barbosa , ex-chefe da Polícia Civil do Rio.
Abril: início do embate Moraes vs Musk
Em abril, Moraes começou uma novela que marcou o ano: a luta contra Elon Musk e a rede social X, o antigo Twitter.
Ele incluiu Elon Musk entre os investigados do chamado Inquérito das Milícias Digitais (Inq. 4.874), que apura a atuação criminosa de grupos suspeitos de disseminar notícias falsas em redes sociais para influenciar processos políticos. Isso aconteceu depois de Musk pedir impeachment de Moraes.
Ele também decidiu, naquele mês, que os representantes da empresa não estariam isentos de ações legais – o que, inclusive, fez Musk tirar o escritório do país posteriormente. Musk ainda garantiu que não ia obedecer decisões judiciais de suspender perfis que compartilham fake news e discursos de ódio.
Maio: fortalecimento do STF
Em maio, Alexandre de Moraes se posicionou publicamente em defesa da independência do STF frente às pressões externas. Em meio ao crescente cerco a instituições democráticas, o ministro reiterou a importância de um judiciário independente e intransigente na proteção dos direitos fundamentais dos cidadãos. Neste mês, ele:
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Ordenou soltura de Cid e Marcelo Câmara, ex-assessor de Bolsonaro;
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Com outros ministros, votou contra habeas corpus para Bolsonaro em trama golpista;
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Negou recurso de Bolsonaro contra inegilibidade;
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Suspendeu proibição de assistolia fetal;
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Suspendeu proibição de linguagem neutra em escolas;
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Deixou a presidência do TSE.
Junho: caso Marielle esquenta e STF descriminaliza maconha
Em junho, o STF analisou questões relacionadas ao orçamento impositivo, um tema que gerou grandes discussões entre os poderes Executivo e Legislativo. Moraes teve papel decisivo na definição de limites para a aplicação de recursos orçamentários, evitando abusos por parte do Congresso e garantindo a fiscalização rigorosa das verbas públicas. Essa decisão foi considerada um marco na relação entre os três poderes, pois buscou preservar a autonomia do STF frente às pressões políticas externas.
Em uma das maiores polêmicas do ano, Moraes e o STF descriminalizaram o porte da maconha , depois de retomar a votação. Estimou-se que apenas o uso pessoal não configuraria mais crime de tráfico.
Além disso, Moraes se retirou do julgamento dos presos por ameaçar a família dele, enquanto a PF indiciou três pessoas por calúnia contra o ministro.
De volta ao caso Marielle , retirou sigilo da declaração de Ronnie Lessa , que revelou detalhes sórdidos sobre o assassinato da deputada – aparentemente, por investigações de grilagem de terra. O julgamento do caso foi para o STF nesse mês. O ministro votou para tornar os irmãos Brazão réus no caso – e foi acompanhado pelos colegas.
As votações sobre o 8/1 continuaram, e o ministro votou pela condenação do homem que destruiu relógio histórico no ato.
Por fim, intimou Tarcísio de Freitas , governador de São Paulo, a explicar melhor modelos de escola cívico-militares.
Julho: caso das joias e Abin paralela
Em julho, as tensões entre o STF e o Congresso Nacional se intensificaram com as discussões sobre reformas nas cortes judiciais. Alexandre de Moraes foi um dos principais defensores da manutenção do atual modelo de escolha de ministros do STF, contrariando alguns setores da política que desejavam mudanças na estrutura do tribunal.
A PF indicou, nesse mês, Bolsonaro e Cid pelo caso das joias sauditas , e Moraes recebeu o relatório do caso. A investigação apurou o funcionamento de uma organização criminosa para desviar e vender presentes de autoridades estrangeiras durante o governo Bolsonaro, somando R$ 6,8 milhões. Poucos dias depois, Moraes suspendeu o sigilo do relatório. Bolsonaro ficou irritado com o caso, e negou envolvimento.
Moraes também lançou um documento autorizando nova fase da Operação Última Milha. A operação apura o uso da Abin para fins pessoais e políticos no governo de Bolsonaro – o ato ficou conhecido como “Abin paralela .” Profissionais utilizaram ferramentas de espionagem adquiridas pelo órgão para monitorar os movimentos de autoridades do Judiciário, do Legislativo e da Receita Federal, além de personalidades públicas, como jornalistas
A Abin paralela , de acordo com o relatório, tinha informações sobre a minuta do golpe e sobre o assassinato de Marielle. Cinco pessoas foram presas no caso. Ramagem virou uma das testemunhas-chave da apuração.
Também, durante esse mês, as investigações sobre o caso Marielle se aprofundaram em conversas com os suspeitos e com policiais.
Em outro ato, Moraes decidiu manter prisão de todos que foram, até então, presos pelo 8/1, além de manter presos os suspeitos pela morte de Marielle e o homem que quebrou o relógio.
Agosto: suspensão do X (Twitter)
Moraes continuou a luta contra fake news e mandou prender os blogueiros Allan dos Santos e Oswaldo Eustáquio por disseminação de desinformação e ataques à PF com publicações fraudulentas.
O ministro também apertou o cerco contra Musk e aumentou o valor da multa por descumprir ação judicial e não derrubar perfis e publicações. Ele disse que culparia os representantes do site no Brasil – a resposta do magnata foi fechar o escritório. Moraes deu prazo para ele reabrir o escritório e bloqueou contas da Starlink, servidor de internet de Musk, para garantir que multas seriam pagas.
No penúltimo dia do mês, Moraes definiu a suspensão do X no Brasil e mandou servidores de internet tirarem a rede social do ar. Ele também colocou punição, incluindo a civis, para quem usasse VPN para acessar o Twitter.
Lessa depôs sobre o caso Marielle e acusou presos de “alta periculosidade”
Setembro: nada de X
Com a chegada de setembro, Alexandre de Moraes voltou a se destacar no campo da liberdade de expressão e imprensa. O ministro teve uma atuação destacada em decisões que protejem o exercício do jornalismo livre, respondendo a tentativas de censura de agentes políticos e empresariais.
Sua postura em defesa da liberdade de imprensa foi vista como uma reafirmação da importância do STF para a manutenção de um espaço democrático, no qual a imprensa pode atuar sem restrições.
No caso com Musk, Moraes levou para votação da primeira Turma a decisão da suspensão. O Supremo votou por manter a suspensão para garantir a soberania legislativa brasileira. A Starlink abriu processos para volta do valor da multa e impedir suspensão do X dentro da própria distribuição.
Moraes impôs regras para volta da rede social: indicação de representantes legais e pagamento de multas.
Outubro: volta do Twitter
Elon Musk cedeu , nomeou representantes e pagou multa. Mas o dinheiro foi para conta errada – o que atrasou o desbloqueio do X no Brasil, que voltou ao ar no dia 8.
O ministro também pediu extradição de todos investigados por 8/1 que estavam em países estrangeiros.
Moraes, com outros ministros, decidiu por não devolver o passaporte de Bolsonaro.
Terminou fase de depoimentos do caso Marielle e começou a fase de julgamentos.
Novembro: bombardeio e plano de golpe
Uma das primeiras decisões do STF no mês foi manter a condenação de Collor na Lava Jato . O ex-presidente foi acusado de recebimento indevido de dinheiro para dar vantagens a determinadas empresas.
O STF foi alvo de bombardeios por parte de um eleitor de Bolsonaro, o que preocupou Moraes, que foi apontado como principal alvo do ataque. Mas tudo ficou mais sério quando o ministro descobriu que foi alvo de outro plano, que também planejava matar Lula e Geraldo Alckmin, vice-presidente, e dar um golpe de estado.
A PF entregou um relatório de mais de 800 páginas para Moraes detalhando uma tentativa elaborada de golpe de estado após a eleição de Lula em 2022. O ministro começou a olhar para o caso, e acredita que apenas “um detalhe” impediu a execução completa dos planos e assassinatos.
