Geraldo Alckmin durante COP30 em Belém, no Pará Foto: ANSA / Ansa - Brasil

O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) cobrou que a COP30, cúpula internacional do clima, traga ações concretas e não apenas discursos, durante fala na plenária de abertura da segunda semana do evento, em Belém.

“O tempo das promessas já passou”, disse o vice-presidente. “Devemos todos nós agir de tal forma que toda decisão tomada no presente —política e econômica— contribua para preservar as condições da vida na Terra, proteger a biodiversidade e assegurar a justiça entre as gerações.”

Alckmin falou dos legados esperados da COP30. O Brasil chegou à conferência destacando sua matriz energética renovável e medidas recentes, como o aumento obrigatório da mistura de etanol na gasolina para 30% e de biodiesel para 15%. O vice-presidente defendeu uma transição energética justa, geradora de emprego e renda, e um modelo de cooperação internacional.

“Na aceleração da transição energética, para sair da dependência dos combustíveis fósseis, a meta é triplicar a energia renovável e dobrar a eficiência energética até 2030. Essa data está logo ali, mas os dados mostram que a capacidade renovável hoje ainda é a metade do que seria necessário para alcançar a meta. Na mesma linha, o Compromisso de Belém ambiciona quadruplicar o uso de combustíveis sustentáveis até 2035 e 25 países já se juntarem ao esforço.” disse Geraldo Alckmin, vice-presidente.

A COP entra em fase decisiva, com a chegada de ministros do Meio Ambiente de cada país. É quando se decide o essencial: fechar as negociações políticas e tentar arrancar um acordo global que traga um resultado concreto para a conferência.

“O tempo de agir é agora”, disse. “Cada fração de grau adicional no aquecimento global representa vidas em risco, mais desigualdade e mais perdas para aqueles que menos contribuíram com o problema.”

A pauta da segunda semana gira em torno da implementação. Os países devem decidir como tornar concretos os planos e acordos que têm sido pactuados nos últimos dez anos, desde o Acordo de Paris (o principal tratado internacional entre os países para o combate à crise climática).

Lula volta a Belém nesta quarta (19) de olho na necessidade de chegar a algum resultado. Criador do mote de que esta é “a COP da verdade”, ele quer garantir que a cúpula tenha algum anúncio mais palpável —e vai usar a influência política internacional para pressionar por isso.

Foto: Ricardo Stuckert / PR

“Esta COP deve marcar o início de uma década de aceleração e entrega, o momento em que o discurso se transforma em ação concreta, em que deixamos de debater metas e todos nós passamos a cumpri-las.” afirmou Geraldo Alckmin, na abertura da segunda semana da COP30.

Transição com viés econômico

Em discurso semelhante ao do presidente Lula, ele reforçou, no entanto, que esta transição energética tem de levar a economia social em conta. “Deve ser justa, não pode deixar ninguém para trás. Queremos que ela gere emprego, renda e desenvolvimento para todas as regiões e sirva de modelo de cooperação para outras nações”, ponderou.

Também ministro da Indústria e do Comércio, referendou o papel da iniciativa privada para este processo. “A incorporação do setor industrial e tecnológico ao esforço é imprescindível e demanda coordenação eficaz e focada entre governo e setor privado em áreas como descarbonização industrial, economia circular, matriz energética renovável, fomento aos biocombustíveis, pesquisa de novos materiais e processos de produção mais eficientes.”

“Estamos aqui todos nós para transformar a ambição em resultados e em boas políticas públicas. Nosso dever é garantir que a ação climática global seja guiada pela ética da responsabilidade.” afirmou Geraldo Alckmin, na abertura da segunda semana da COP30.

O secretário-executivo da UNFCCC, Simon Stiell, fez um alerta direto durante sua fala de hoje na COP30: “Precisamos nos esforçar mais”. Ele afirmou que o Acordo de Paris continua sendo “o único meio de salvar a humanidade” e disse sentir “grande determinação” para avançar sobre o legado das conferências anteriores — mas insistiu que isso exige mais rapidez e justiça.

Ele afirmou que “uma nova economia” está surgindo mais rápido do que as previsões: em 2024, mais de US$ 2,2 trilhões foram investidos em energia renovável. “Isso é mais do que o PIB de mais de 180 países. Esse progresso no mundo real não é um mero luxo. É fundamental nesta nova era”, disse o chefe da UNFCCC. “Muito dependerá de aproximarmos nosso processo da economia real para acelerar a implementação e disseminar seus vastos benefícios para bilhões de pessoas.”

Stiell reconheceu alguns progressos na agenda de ação, porém ressaltou a distância entre o avanço do processo diplomático e o ritmo da economia real. “Nossos espíritos estão no lugar certo, mas a velocidade não está”, afirmou, destacando que a implementação segue lenta e que “há uma quantidade enorme de trabalho pela frente”.

Ele pediu que os países enfrentem rapidamente os temas difíceis, evitando “atrasos táticos”, e advertiu que, se o impasse persistir, “todos perdem”. “Não podemos, de forma alguma, nos dar o luxo de perder tempo com atrasos táticos ou obstruções”. Para Stiell, o momento exige abandonar a “diplomacia performática” e arregaçar as mangas: “Agora é hora de fazer o trabalho”.

A presidente da 80ª Assembleia Geral da ONU, Annalena Baerbock, afirmou que a transição energética já é uma realidade irreversível. “Dez anos depois do Acordo de Paris, as energias renováveis são imparáveis”, disse, citando o lema econômico “é a economia, estúpido” para reforçar que o movimento global já é guiado por lógica de mercado, não apenas por compromissos políticos.

Foto: Ricardo Stuckert / PR

Baerbock destacou que as soluções climáticas existem “em todos os lugares”, mas precisam ser conectadas para ganhar escala. Segundo ela, a cooperação regional deve ser encarada como a nova face do multilateralismo, capaz de acelerar a implementação de políticas e tecnologias.

Em referência ao Brasil, usou a palavra mutirão, usada pela presidência da COP, para falar da saída para a crise climática. Para Baerbock, unir forças de países, setores e sociedades cria um poder coletivo “mais forte do que nunca”, essencial para enfrentar a crise climática.

Para a presidência da COP30, esta semana será o teste final para avaliar se as estratégias adotadas até agora para deslanchar as negociações funcionaram. Sob o comando do embaixador André Corrêa do Lago, as questões mais polêmicas foram apartadas da agenda inicial de negociação, de modo a não atravancar o trabalho da primeira semana e criar um ambiente de diálogo mais construtivo.

A primeira semana de uma COP foi dedicada a discussões mais técnicas. Os corpos diplomáticos dos países trabalharam nos documentos que serão negociados na segunda semana pelos representantes de alto nível. O objetivo é chegar ao texto mais consensual possível, adiantando alguns pontos de negociação.

Corrêa do Lago colocou na mesa a opção de os países acelerarem a transição para a saída progressiva dos combustíveis fósseis, apesar da forte oposição das potências petroleiras. Nas negociações, as nações do Golfo têm usado este tema como moeda de troca para obterem vitórias em outros temas em pauta. “O que poderia fazer esta COP realmente diferente e especial seria avançar nesta questão [dos combustíveis fósseis]. É o principal ponto da agenda de clima, afinal, os combustíveis fósseis são responsáveis por três quartos da crise climática”, salientou Márcio Astrini, secretário-executivo do Observatório do Clima e observador do processo. “É para esse tema que a gente precisa de uma resposta contundente de um acordo entre os países.”

Agenda da semana

Entre hoje e amanhã, cada país tomará a palavra na plenária para se pronunciar sobre as opções apresentadas no documento da presidência, e o texto rascunho do acordo deve ser revelado na sequência. Até o momento, 64 já demonstraram apoio ao avanço em um mapa do caminho para o fim da dependência do petróleo, carvão e gás – entre eles, países europeus, como França e Alemanha, e a coalizão de pequenas ilhas, mas também Austrália e Quênia.

“O desafio daqui em diante é se o Brasil vai aproveitar esses dois pilares para conduzir um resultado robusto ou permitir que o processo caia no denominador comum mais baixo. Igualmente crítico é saber se a Europa e outros países desenvolvidos vão aumentar sua ambição em financiamento climático para viabilizar um acordo.” afirmou Andreas Sieber, diretor-associado de Políticas e Campanhas da organização internacional 350.org.

Outro tema que está bloqueado é o relativo às medidas unilaterais de comércio baseadas em critérios ambientais, como a lei antidesmatamento da União Europeia. Os países em desenvolvimento, prejudicados por estas medidas, querem que a UNFCCC passe a incluir este assunto nas negociações, na medida em que a OMC (Organização Mundial do Comércio) permanece, na prática, paralisada desde o fracasso da Rodada de Doha sobre a liberalização do comércio global.

Enquanto isso, em paralelo, segue o embate entre Austrália e Turquia sobre a organização da próxima COP do Clima, em 2026. A organização da conferência é rotativa entre as zonas geográficas do globo. O primeiro-ministro australiano rejeitou hoje a oferta da Turquia para co-organizar a cúpula climática, que ele espera que seja realizada em Adelaide, no sul do país. “Não, não seremos co-anfitriões”, afirmou Anthony Albanese. Como o país anfitrião deve ser escolhido por consenso, nenhum será selecionado a menos que um retire sua candidatura ou ambos cheguem a um acordo para compartilhar a responsabilidade. Se o impasse inédito persistir, a organização da próxima conferência poderá recair automaticamente em Bonn, a cidade alemã que abriga o secretariado climático da ONU.

*Com informações de Uol