AGU emite parecer que autoriza governo a explorar petróleo na Foz do Amazonas

A Advocacia-Geral da União (AGU) emitiu um parecer que abre o caminho para a exploração de petróleo na foz do rio Amazonas, aumentando a pressão sobre a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, da Rede Sustentabilidade.

A conclusão do parecer pela AGU era aguardada pelo Ministério de Minas e Energia e pela Petrobras, que buscam a autorização para explorar petróleo na região da foz do Amazonas, em meio a um conflito interno no governo envolvendo Marina.

O parecer da AGU contesta um dos argumentos do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) que estava bloqueando a iniciativa.

Segundo a AGU, a Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS) não é fundamental e não deve impedir a execução de projetos de extração de petróleo e gás natural. Esse documento, que pode demorar anos para ser concluído, era uma das principais bases do Ibama para rejeitar o empreendimento.

Além do parecer, a AGU encaminhou o caso para a Câmara de Mediação e Conciliação, buscando uma “solução consensual” entre o Ministério de Minas e Energia e o Ibama em relação a outras divergências entre esses órgãos.

Entretanto, apesar do parecer da AGU, o Ibama ainda possui a decisão final sobre o assunto e pode impedir a iniciativa da Petrobras. Se isso ocorrer, a estatal pode recorrer à via judicial, um cenário que a Advocacia-Geral da União deseja evitar.

Pressão sobre Marina Silva, ministra do Meio Ambiente

O impasse teve início após o Ibama negar, em maio, a licença solicitada pela Petrobras para explorar petróleo na foz do Amazonas, a cerca de 500 km da desembocadura do rio.

*Com informações de IG