O governo da África do Sul apresentou uma queixa ontem (29), contra Israel na Corte Internacional de Justiça (CIJ), acusando as autoridades israelenses de cometerem um “genocídio” contra os palestinos na Faixa de Gaza, atacada pelas forças do país desde os ataques de 7 de outubro, cometidos pelo Hamas.
Na solicitação, a África do Sul afirma que os “atos e omissões de Israel são de caráter genocida, pois são acompanhados da intenção específica requerida (…) de destruir os palestinos de Gaza como parte do grupo nacional, racial e étnico mais amplo dos palestinos”, anunciou a CIJ, com sede em Haia, em comunicado. A ação afirma ainda que os atos de Israel incluem “o assassinato de palestinos em Gaza, graves danos físicos e mentais e condições de vida que provavelmente levarão à sua destruição física”.
A África do Sul pede ainda à corte que “estabeleça a responsabilidade de Israel por violações da Convenção sobre o Genocídio”, e que “garanta a proteção urgente e mais completa possível aos palestinos”.
A resposta israelense não tardou. Em publicação no X (antigo Twitter), o porta-voz da Chancelaria, Lior Haiat, disse que seu governo “repudia com desgosto a difamação (…) da África do Sul e seu recurso junto à Corte Internacional de Justiça”, afirmou que a ação não tem uma base “legal ou factual” e acusou as autoridades sul-africanas de “colaborarem com uma organização terrorista que defende a destruição do Estado de Israel”. A Corte julga disputas entre Estados, e apesar de suas decisões serem definitivas, ela não tem formas de fazer com que sejam cumpridas. A Corte pode ordenar medidas de urgência à espera da resolução completa dos casos, o que às vezes pode levar anos.
O apoio da África do Sul à causa palestina não é novo. O primeiro presidente após o fim do apartheid, o Nobel da Paz Nelson Mandela, manteve uma relação próxima com o líder palestino Yasser Arafat, morto em 2004, e disse em 1997 que “a nossa [dos sul-africanos negros] liberdade está incompleta sem a liberdade dos palestinos”. Muitos dos que compartilham as ideias de Mandela veem similaridades entre a maneira como os palestinos vivem nos territórios ocupados e a forma como eram tratados os negros durante o regime do apartheid, uma comparação rejeitada por Israel.
Com o início da guerra em Gaza, a África do Sul elevou o tom das críticas à operação militar, e no mês passado o Congresso votou pela suspensão dos laços diplomáticos com Israel, uma ação respondida com o retorno do embaixador israelens. Também em novembro, os sul-africanos, ao lado de Bangladesh, Bolívia, Comores e Djibuti, enviaram uma solicitação ao Tribunal Penal Internacional (TPI) relacionada a uma investigação sobre a situação “no Estado da Palestina”. O TPI já havia aberto uma investigação em 2021 sobre alegados crimes de guerra nos Territórios Palestinos, cometidos pelas forças israelenses, pelo Hamas e por outros grupos armados palestinos. (Com AFP)
Com informações de O Globo
