Aborto, maconha e mais: temas que o Supremo Tribunal Federal deve julgar em breve

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF) assumirá a presidência da Corte na quinta-feira (28), data em que a ministra Rosa Weber, atual presidente, também irá se aposentar . Após a mudança no cargo, nas próximas semanas o Supremo deve pautar temas como descriminalização do aborto , descriminalização do porte de drogas e assuntos econômicos.

A aposentadoria de Weber acontece de maneira compulsória, pois o limite de idade dos juízes do tribunal é de 75 anos. Antes de deixar o cargo, a sessão de quarta-feira (27), que pode definir a tese final do julgamento que derrubou o marco temporal para demarcação de terras indígenas, será a última da presidente da Corte.

Sob a relatoria de Barroso estão pautas sobre a correção do FGTS (Fundo de Garantia de Tempo de Serviço), considerada prioridade do ministro, e o pagamento do piso da enfermagem.

O julgamento sobre a correção do FGTS foi suspenso em abril devido a um pedido de vista do ministro Nunes Marques, que tem até outubro para devolver o processo. Barroso já deu seu voto, estabelecendo que a correção deve ser equivalente à da Caderneta de Poupança. O ministro André Mendonça acompanhou o relator.

Sobre o piso da enfermagem, os ministros reestabeleceram o pagamento do piso. A ação prevê pagamento mínimo de R$ 4.750 para enfermeiros, R$ 3.325 para técnicos em enfermagem e R$ 2.375 para os auxiliares de enfermagem e parteiras.

Julgamentos “espinhosos”

Rosa Weber deixa julgamentos considerados “espinhosos” para a presidência de Roberto Barroso. Um dos temas é a descriminalização do aborto, pauta que ela adiantou e deu seu voto na última sexta-feira (22).

A ministra votou favoravelmente à descriminalização do aborto em casos de até 12 semanas de gestação. Logo depois, o próprio Barroso pediu destaque e levou o julgamento para o plenário físico do STF.

*Com informações de IG