
O Atlas ODS Amazônia conquistou o primeiro lugar na categoria II – Auditoria Ambiental e Governança Climática (Dossiê Amazônia), do III Concurso de Artigos Científicos da Revista do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM). O reconhecimento foi concedido ao artigo “Controle externo orientado por risco socioambiental: evidências dos municípios do Amazonas”, que obteve nota final 98 e foi selecionado para publicação na Revista do Tribunal.
O trabalho é de autoria dos pesquisadores Dr. Bruno Cordeiro Lorenzi, Me. Xadreque Vitorino Macuacua e Dr. Danilo Egle Santos Barbosa. o artigo propõe uma metodologia para identificar municípios que precisam de maior atenção nas ações de fiscalização dos gastos e políticas públicas. Para isso, o estudo cruza dados de saneamento, desmatamento, emissões de gases, condições sociais, vulnerabilidade, acesso a serviços públicos e estrutura das instituições, acompanhando também a evolução desses indicadores para mostrar o que melhorou ou piorou ao longo dos anos.
A pesquisa parte de uma falha nos critérios usados para definir as prioridades de fiscalização: o foco excessivo no volume de dinheiro movimentado pelas prefeituras. Segundo o levantamento, olhar apenas para esse indicador pode deixar de fora municípios com problemas socioambientais graves, mas que têm baixo orçamento executado nessas áreas.
Municípios com maior prioridade socioambiental
A aplicação do modelo nos 62 municípios do Amazonas identificou quatro cidades com prioridade muito alta para fiscalização: Pauini, Itamarati, Fonte Boa e São Gabriel da Cachoeira. Outras 16 receberam classificação de prioridade alta, totalizando 20 municípios que demandam maior atenção segundo os critérios do estudo.
Um dado chamou a atenção dos pesquisadores: nesse grupo de 20 cidades prioritárias, apenas duas estavam entre as que mais reservaram orçamento para saneamento e gestão ambiental em 2024. Por outro lado, 15 delas aparecem na metade dos municípios que menos gastaram nessas áreas.
Na prática, os números comprovam que olhar apenas para o gasto financeiro deixa gargalos socioambientais importantes passar despercebidos. O objetivo da ferramenta é justamente usar dados locais para ajudar os órgãos fiscalizadores a enxergar essas realidades.
Os autores ressaltam, porém, que o método não aponta irregularidades nem substitui o trabalho dos auditores. A matriz funciona como um guia de planejamento, oferecendo critérios comparáveis para orientar quais locais e políticas públicas merecem uma investigação mais aprofundada.
“Esse reconhecimento mostra que os dados que produzimos não ficam só no meio acadêmico: eles podem ajudar o poder público a tomar decisões melhores. A pesquisa utilizou informações sobre os municípios da Amazônia Legal para indicar onde a fiscalização pode fazer mais diferença, inclusive em localidades que costumam ficar fora do radar. Ver esse trabalho reconhecido em primeiro lugar pelo TCE-AM reforça a importância de manter dados abertos, atualizados e organizados por município”, afirma o pesquisador Xadreque.












