Com relatoria de Omar Aziz, Senado aprova o fim da escala 6×1 e mais tempo de descanso para trabalhadores

O senador e candidato ao Governo do Amazonas, Omar Aziz (PSD-AM), relator da PEC que propõe o fim da escala 6×1 no Senado, classificou a medida como uma das maiores conquistas dos trabalhadores desde a Constituição de 1988. Após a aprovação do requerimento para realizar as duas votações em sessões consecutivas, a proposta foi aprovada em dois turnos nesta quarta-feira (14/10).

“Talvez seja, desde a Constituição de 1988, essa seja a maior conquista dos trabalhadores brasileiros. A imprensa estampava naquela época que o Brasil ia quebrar. O Brasil não quebrou e nem vai quebrar quando se reduzir para 40 horas semanais de trabalho”, afirmou Omar, ao defender a redução da jornada sem corte salarial.

Omar também destacou os efeitos da mudança na rotina das famílias, especialmente das mães solo, que precisam conciliar o emprego com os cuidados dos filhos e, muitas vezes, enfrentam longos deslocamentos no transporte público.

“É histórico o que nós estamos fazendo aqui hoje. Isso não é uma bondade, é dignidade! Essa proposta deve beneficiar o trabalhador sem redução salarial”, declarou Omar Aziz.

Como funciona a proposta

A PEC 221/2019, aprovada pela Câmara dos Deputados no fim de maio e agora pelo Senado, prevê a substituição do modelo predominante de seis dias de trabalho para um de descanso por uma semana de cinco dias trabalhados e dois de folga, sem redução salarial. O repouso semanal remunerado deverá ocorrer em dois dias, preferencialmente incluindo o domingo.

A mudança será gradual. Conforme o texto apresentado, a jornada semanal passará de 44 para 42 horas após 60 dias da promulgação e, um ano depois, será reduzida para 40 horas. A transição total prevista é de 14 meses. O limite de oito horas diárias será mantido, com possibilidade de compensação de horários e redução da jornada por meio de acordos ou convenções coletivas.

O texto proíbe a redução nominal, proporcional ou de qualquer outra natureza na remuneração, inclusive para contratos em vigor e pisos salariais das categorias. Convenções coletivas poderão estabelecer compensações de folgas, desde que sejam garantidos, em média, dois dias de descanso por semana e pelo menos um a cada sete dias.

Se aprovada, a PEC representará a primeira grande mudança nas regras gerais de jornada desde a reforma trabalhista de julho de 2017, que instituiu o trabalho intermitente, remunerado por hora. A discussão sobre o fim da escala 6×1 busca, segundo seus defensores, adequar as relações de trabalho às transformações econômicas e ampliar o tempo destinado ao descanso e à vida familiar.