A candidata a deputada federal pelo Amazonas Vanda Witoto (MDB) apresentou, nesta quinta-feira (18), seu caderno de propostas para um eventual mandato na Câmara dos Deputados. O documento reúne compromissos e propostas para diferentes áreas das políticas públicas e foi elaborado a partir de reuniões e conversas com especialistas, lideranças, organizações e outros atores sociais.
A proposta do documento é apresentar de forma detalhada quais seriam as prioridades de atuação de Vanda e de que maneira elas poderiam ser desenvolvidas a partir das atribuições de uma deputada federal, como legislar, fiscalizar políticas públicas, participar de comissões, incidir sobre o Orçamento da União e destinar emendas parlamentares.
“Esse é um pacto que faço com meus eleitores e com toda a população do Amazonas, deixando claras as nossas prioridades. Neste documento, apresento meus compromissos e como pretendo realizá-los por meio das atribuições e possibilidades de um mandato, sem promessas irreais.”, afirma Vanda na apresentação do caderno.
Entre os eixos apresentados estão temas transversais; direitos indígenas; crise climática no contexto amazônico; saúde e ambiente; oportunidades para a sociobioeconomia; educação escolar indígena, educação no campo e educação ambiental; além de mulheres, juventudes, diversidade, cultura e direito ao bem viver.
Direitos indígenas como eixo central
Entre as propostas voltadas aos povos indígenas estão a atuação contra medidas que restrinjam direitos constitucionais, a destinação de emendas para demarcação de terras indígenas, planos de gestão territorial e ambiental e mecanismos de proteção dos territórios. O documento também prevê ações para fortalecer organizações indígenas e ampliar sua capacidade de acessar e executar recursos públicos.
A candidata também propõe o fortalecimento institucional da Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas (FEPIAM), a implantação de cisternas em territórios indígenas e comunidades tradicionais e a criação de mecanismos legais para reconhecer e estruturar a atuação de agentes de segurança dos territórios e Guardas Indígenas, com foco na proteção territorial e ambiental.
Na educação, estão previstas propostas como a criação de Casas do Estudante Indígena na UFAM e na UEA, apoio à bolsa permanência e à criação de vestibular indígena.
Adaptação à crise climática e segurança hídrica
A crise climática aparece como outro eixo estruturante do documento. Entre as propostas estão a destinação de recursos para ações de adaptação e mitigação climática, a ampliação de medidas de prevenção a eventos extremos e o fortalecimento da Defesa Civil no Amazonas.
O caderno também propõe utilizar indicadores de vulnerabilidade a secas e cheias para orientar a aplicação de recursos federais, buscando direcionar investimentos para municípios e territórios mais expostos aos impactos climáticos.
Na área de recursos hídricos, Vanda propõe investimentos em sistemas de captação e tratamento de água em Terras Indígenas, quilombos e Unidades de Conservação, além da ampliação de redes de monitoramento da qualidade da água para municípios do interior e áreas rurais. Também defende a ampliação de comitês de bacias hidrográficas no Amazonas e a execução do Programa de Cisternas no Estado.
Saúde, educação e desenvolvimento econômico
Na saúde, o documento propõe a criação de um hospital indígena de média e alta complexidade em Manaus, além da implantação de alas especializadas para atendimento indígena em hospitais regionais do Amazonas. Também estão previstas a reforma da CASAI de Manaus, a ampliação de farmácias vivas nos territórios e ações de fortalecimento das parteiras tradicionais e indígenas.
A educação escolar indígena também recebe propostas específicas, incluindo escolas com pedagogia da alternância e educação bilíngue, qualificação de professores indígenas, bolsas de estudo e pesquisa e implantação de Centros Culturais Indígenas voltados à educação e às línguas dos povos originários.
Já no campo da sociobioeconomia, o documento relaciona o desenvolvimento econômico do Estado ao uso sustentável da biodiversidade amazônica e à geração de oportunidades para mulheres e jovens. A candidata propõe incubadoras de negócios ancestrais, apoio a empreendimentos tradicionais, criação de um selo de origem para produtos indígenas e ampliação do acesso a financiamento, assistência técnica e mercados.
Mulheres, juventudes e direito à cidade
O caderno também apresenta propostas específicas para mulheres, juventudes, diversidade, cultura e direito à cidade. Entre elas estão o fortalecimento da rede de proteção às mulheres vítimas de violência, fiscalização dos recursos destinados à saúde integral das mulheres e apoio a iniciativas de geração de trabalho e renda.
Para as juventudes, aparecem propostas de formação profissional, qualificação tecnológica, empreendedorismo, inserção produtiva e apoio a projetos culturais, esportivos, ambientais e comunitários. O documento também prevê ações voltadas à saúde mental e à ampliação do acesso de jovens indígenas, periféricos e do interior às políticas públicas.
A proposta inclui ainda medidas relacionadas à infraestrutura urbana, como investimentos em água, saneamento, arborização, agricultura urbana e quintais agroflorestais em bairros e comunidades.
Documento permanece aberto a novas propostas
A candidata convida a população a enviar sugestões para que novas demandas possam ser incorporadas ao debate.
