O ministro do STF Alexandre de Moraes - Foto: Gustavo Moreno / STF
O ministro Alexandre de Moraes voltou a dizer que seu colega de Supremo Tribunal Federal, André Mendonça, tem feito um “levantamento seletivo e direcionado” de documentos sob sigilo relacionados à Operação Compliance Zero, que investiga as fraudes financeiras do Banco Master. As manobras de Mendonça, segundo Moraes, seriam para proteger “determinado grupo político”.
Em novos ofícios encaminhados ao presidente da Corte, Edson Fachin, o magistrado afirmou que os demais ministros continuam sem acesso integral a documentos relacionados ao processo que será julgado pelo plenário na próxima terça-feira 15.
A manifestação foi apresentada em resposta a um despacho de Mendonça, que afirmou que os procedimentos relacionados ao processo já tiveram seus sigilos levantados e estão integralmente disponíveis aos gabinetes dos ministros do STF. Moraes contesta diretamente essa afirmação: “Não é o que consta dos autos”.
“O levantamento seletivo e direcionado do sigilo realizada pelo Ministro André Mendonça, na proteção ostensiva de determinado grupo político, repete a ilegal conduta de direcionamento dos acordos de colaboração premiada e de determinações de diligências de investigação de ofício contra alvos predeterminados”, escreveu.
Ele também citou um ofício expedido pelo ministro Cristiano Zanin e disse que o material “encontra-se acautelado no gabinete do Ministro Relator e o fato de se encontrar lacrado, não é óbice para o compartilhamento, notadamente porque trata-se de cópia, o que não impõe risco à preservação da cadeia de custódia do material original”.
Moraes não identifica no ofício qual seria o “grupo político” que, em sua avaliação, estaria sendo protegido pelo colega. É, na prática, mais um elemento a acirrar a queda de braços entre os ministros em meio à crise instalada no Supremo desde que Mendonça tornou públicas as mensagens trocadas entre Moraes e Daniel Vorcaro.
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