Comandante Dan defende governança ambiental permanente para garantir BR-319 sustentável

A afirmação do ministro do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco, de que o Governo Federal avançou na construção da governança socioambiental da BR-319 reforça uma posição defendida pelo deputado estadual Comandante Dan (Republicanos), desde o início de sua mobilização pela rodovia, a pavimentação deve ocorrer com presença permanente do Estado, fiscalização, segurança e proteção ambiental.

Em Manaus, na última sexta-feira (14/8), Capobianco afirmou que o licenciamento está avançando e que o asfaltamento será acompanhado por um programa de governança socioambiental. O modelo em discussão prevê monitoramento e fiscalização no entorno da estrada, ordenamento territorial, regularização fundiária e ambiental e proteção das áreas preservadas.

“Sempre defendemos que a BR-319 precisa ser uma estrada diferente. Não queremos apenas asfalto. Queremos presença permanente do poder público, fiscalização, segurança, monitoramento ambiental e controle territorial. A estrada precisa servir ao desenvolvimento do Amazonas sem servir de corredor para o crime ambiental”, afirmou Comandante Dan.

Presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Amazonas, o parlamentar defende que a governança da BR-319 integre órgãos ambientais e fundiários às forças de segurança e de inteligência.

“Onde o Estado não está presente, o crime ocupa espaço. Governança ambiental também é segurança pública. É preciso combater desmatamento, grilagem, exploração ilegal dos recursos naturais e outros crimes com fiscalização e inteligência permanentes”, destacou.

A proposta do Governo Federal considera ações em uma faixa de até 50 quilômetros de cada lado da rodovia e um modelo de gestão de longo prazo. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva também já declarou que a recuperação da BR-319 deverá ocorrer com rigor ambiental e fiscalização integrada. O Ministério dos Transportes, por sua vez, trabalha em uma Parceria Público-Privada voltada à gestão, conservação e tratamento ambiental da área de influência da estrada.

Comandante Dan lembra que vem defendendo, desde o início da luta pela BR-319, que a proteção ambiental seja incorporada ao próprio projeto da rodovia, utilizando monitoramento por satélite, inteligência, fiscalização dos acessos e atuação integrada dos órgãos públicos.

“Não queremos uma operação ambiental temporária apenas para liberar a obra. Queremos governança permanente. A BR-319 pode mostrar que desenvolvimento e preservação são compatíveis. Temos tecnologia e instituições para proteger a floresta sem condenar milhões de amazonenses ao isolamento”, afirmou.

Para o deputado, os recentes posicionamentos do Governo Federal indicam que o debate sobre a rodovia começa a avançar para uma nova etapa.

“A discussão precisa ser sobre como fazer. O Amazonas quer a BR-319 e quer a floresta em pé. Com planejamento, fiscalização e presença permanente do Estado, podemos transformar a rodovia em referência de integração, segurança e sustentabilidade na Amazônia”, concluiu.