Projeto do deputado Felipe Souza cria o ‘Desafio Escolas Sustentáveis’ na rede estadual de ensino

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou o Projeto de Lei nº 739/2025, de autoria do deputado estadual Felipe Souza (Podemos), que institui as diretrizes para o programa “Desafio Escolas Sustentáveis” na rede pública estadual de ensino.

A proposta estimula práticas de educação ambiental, sustentabilidade e protagonismo juvenil, envolvendo alunos, professores e toda a comunidade escolar em ações concretas do dia a dia.

Para o deputado, o projeto mira no longo prazo. “O objetivo é envolver os alunos desde cedo em práticas sustentáveis, formando uma geração mais consciente, que entenda na prática a importância de cuidar do meio ambiente”, afirmou o parlamentar.

A participação das escolas será voluntária, e o desafio poderá ser realizado anualmente, conforme regulamentação do Poder Executivo. Na prática, o programa reconhece e incentiva iniciativas como redução de resíduos, reciclagem, uso racional de água e energia, criação de hortas agroecológicas e ações de arborização e reflorestamento. Também estão previstas campanhas sobre preservação ambiental, combate a queimadas urbanas e descarte irregular de resíduos.

A avaliação das escolas participantes levará em conta critérios como inovação, impacto ambiental, envolvimento da comunidade, continuidade das práticas e integração com o conteúdo pedagógico.

As escolas que se destacarem poderão receber premiações, cujos formatos e critérios serão definidos pelo Executivo conforme a disponibilidade orçamentária. O programa também abre espaço para parcerias com universidades, instituições públicas, organizações da sociedade civil e entidades privadas, que poderão oferecer apoio técnico, logístico e financeiro.

Com a aprovação na Assembleia, o projeto segue para sanção do governador.