Governo e estados fecham acordo do subsídio ao diesel importado

O governo federal e estados firmaram acordo para criar um subsídio ao diesel importado, com desconto de R$ 1,20 por litro. A proposta foi apresentada pelo MInistéro da Fazenda, durante reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), em São Paulo, na última sexta-feira (27).

A medida, que deve ser oficializada por meio de medida provisória (MP) até o fim desta semana, segundo o ministro da Fazenda, Dario Durigan, busca conter a alta dos combustíveis e garantir o abastecimento no país diante dos impactos do cenário internacional, especialmente conflitos no Oriente Médio.

Segundo nota divulgada nesta terça-feira (31) pelo Ministério da Fazenda e pelo Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), mais de 80% dos estados já sinalizaram positivamente com a adesão e parceria com o Governo Federal.

A adesão, no entanto, será voluntária, e as cotas dos estados que não participarem não serão redistribuídas entre os demais.

Durigan também destacou que a proposta não depende da adesão de todos os estados para entrar em vigor.

“Eu gostaria que tivesse unanimidade para que a gente fizesse o quanto antes, sem qualquer tipo de ruído ou de questionamento. Mas ainda que busquemos unanimidade, a gente não precisa de unanimidade.” Dario Durigan, ministro da Fazenda

Ainda nesta terça-feira, o mnistro já havia dito que a expectativa é que a proposta seja formalizada até sexta-feira, com a publicação de MP, após nova reunião do Confaz.

Na nota conjunta, o Ministério da Fazenda e o Comsefaz informaram que a ação tem como objetivo “assegurar a previsibilidade e a estabilidade no abastecimento de combustíveis no país”, além de reduzir os efeitos de oscilações externas sobre os preços internos.

Como funcionará o subsídio

A proposta estabelece que o desconto total de R$ 1,20 por litro será aplicado ao diesel importado, como forma de reduzir o impacto dos preços internacionais no mercado interno.

Desse valor, metade será bancada pelo governo federal e a outra metade pelos estados, de forma proporcional ao consumo em cada unidade da federação.

Segundo o Ministério da Fazenda e o Comsefaz, a medida é temporária e emergencial, com duração limitada a até dois meses, evitando efeitos permanentes nas contas públicas.

Objetivo da medida

A iniciativa foi discutida como resposta ao aumento dos preços do petróleo no mercado internacional, influenciado por instabilidades entre países.

A avaliação do governo é que o cenário pode afetar o fornecimento de diesel no Brasil, o que motivou a construção de uma solução conjunta entre União e estados.

“Em vez de falar em retirada de ICMS nós vamos ambos, União e estados, trabalhar na linha de subvenção aos importadores de diesel.” Dario Durigan, ministro da Fazenda

O subsídio foi elaborado em meio a um cenário de desequilíbrio no mercado internacional de energia. Segundo o governo, a proposta busca proteger a população dos impactos diretos dos efeitos da guerra envolvendo o Irã, mantendo o fornecimento e reduzindo variações bruscas nos preços.

*Com informações de IG