O Brasil declarou o açaí um dos frutos nacionais, com o objetivo de reafirmar sua propriedade sobre esse “superalimento” e frear as empresas estrangeiras que buscam se apropriar das riquezas biológicas da Amazônia.
Os habitantes da maior floresta tropical do mundo usam há séculos a polpa espessa do açaí para acompanhar seus pratos diários de peixe.
O fruto de cor roxa ganhou popularidade no mundo no começo dos anos 2000, após ser reinventado como sobremesa gelada – muitas vezes coberto com granola, banana e outras frutas – e promovido por ser rico em antioxidantes.
Os ingredientes ativos do açaí atraíram o interesse de empresas de alimentos e cosméticos de todo o mundo. Em 2003, uma companhia japonesa registrou o nome “açaí”, e o Brasil levou quatro anos para cancelar essa patente.
Casos como esse foram debatidos no Congresso Nacional durante a tramitação da lei que declarou o açaí um fruto nacional, apresentada pela primeira vez em 2011 e sancionada no começo do mês.
O Ministério da Agricultura disse que a medida ajuda a destacar o açaí como um “produto genuinamente brasileiro” que gera renda para milhares de famílias amazônicas. Mas especialistas apontam que a lei é em grande parte “simbólica”, e apenas evidencia o desafio representado pelo interesse internacional crescente em uma ampla gama de frutas endêmicas da Amazônia.
O Brasil é um dos países que se preocupam com a biopirataria, o uso de recursos genéticos por terceiros sem a permissão das comunidades que os descobriram e a repartição de benefícios.
A lei “ajuda a priorizar o tema na agenda pública”, disse Bruno Kato, fundador da Horta da Terra, empresa que desenvolve e comercializa ingredientes amazônicos.
