Amom apresenta projeto de lei para endurecer punições a rachas em vias públicas

O deputado federal Amom Mandel (Cidadania-AM) apresentou um projeto de lei (n⁰ 7.235/2025) que propõe maiores punições a quem pratica corridas clandestinas, os chamados “rachas”, em vias públicas, em uma resposta direta às recentes tragédias causadas por esse tipo de ação negligente no trânsito brasileiro, especialmente no Amazonas.

A proposta surge em um momento de crescente preocupação com a segurança viária e a proteção de vidas nas cidades brasileiras. Em Manaus, um caso ocorrido em 16 de novembro de 2025, na Avenida do Turismo, chamou a atenção de toda a sociedade quando um racha envolvendo pelo menos dois veículos terminou com a morte de duas pessoas — Odorico Manoel Freitas D’Ávila Filho, de 58 anos, e uma jovem de 19 anos — e deixou outras quatro feridas.

O caso ganhou ainda mais repercussão quando, no último dia 19, um dos acusados teve sua prisão preventiva revogada por decisão judicial, sob alegação de que a detenção teria se baseado apenas na “gravidade abstrata e clamor social”, e foi colocado em liberdade mediante medidas cautelares.

Para Amom, episódios como esse demonstram a urgência de um ambiente jurídico mais eficaz e uma legislação que reflita a gravidade de uma corrida clandestina que ceifa vidas e causa danos irreparáveis a famílias inteiras.

“O que aconteceu em Manaus foi uma tragédia que poderia ter sido evitada. Perder duas vidas dessa maneira é inaceitável. Precisamos de uma lei que proteja as pessoas, que dê respaldo às autoridades e que puna com rigor quem quer transformar as ruas e avenidas em pistas de corrida”, afirmou o deputado.

O projeto de lei apresentado por Amom prevê sanções mais duras para condutores que promovem ou participam de rachas, incluindo aumento das penas previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a possibilidade de detenção em casos de morte ou lesão grave, além de medidas administrativas mais duras, como a perda do direito de dirigir por períodos mais longos e maior tempo de apreensão do veículo.

Além disso, a proposta institui dispositivos para auxiliar na identificação e combate preventivo a corridas clandestinas, por meio de cooperação entre órgãos de trânsito, forças de segurança pública e sistemas de monitoramento urbano.

A iniciativa reforça que disputar velocidade em via pública é um comportamento de alto risco que expõe toda a sociedade ao perigo. A ocorrência em Manaus, com vítimas fatais e sobreviventes feridos, evidencia o quanto é urgente que o Legislativo avance em soluções que revertam a cultura do risco e afirmem a prioridade da vida no trânsito.