O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes disse não se intimidar após o governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, impor as as tarifas de 50% ao Brasil, revogar o seu visto de entrada no país e sancioná-lo sob a Lei Magnitsky, que geralmente é usada contra acusados de violações graves dos direitos humanos.
“Não há a menor possibilidade de recuar nem um milímetro”, diz Moraes ao Washington Post, jornal dos Estados Unidos, em reportagem publicada nesta segunda-feira, 18. “Faremos o que é certo: receberemos a acusação, analisaremos as provas e quem deve ser condenado será condenado, e quem deve ser absolvido será absolvido.”
O ministro conversou com o jornal norte-americano em uma rara entrevista de um hora em seu gabinete. A reportagem destaca que Moraes já entrou em conflito com Jair Bolsonaro (PL), Elon Musk e outras personalidades da direita e que, agora, seu oponente é Trump, que descreveu a relatoria do ministro na ação penal contra Bolsonaro como uma “caça às bruxas”.
O jornal afirma que Moraes foi “empoderado pelo Supremo Tribunal para investigar ameaças digitais, verbais e físicas contra a ordem democrática do Brasil” e se tornou um “xerife da democracia”. “Seus amplos decretos têm repercutido pelo mundo, em sociedades cada vez mais polarizadas por debates sobre liberdade de expressão, tecnologia e o poder do estado”.
O Washington Post lembra que Moraes já suspendeu plataformas de mídia social, como o X, o que fez Musk chamá-lo de “Darth Vader do Brasil”, ordenou prisões no caso das invasões no 8 de janeiro de 2023 e colocou Bolsonaro em prisão domiciliar. “Efetivamente silenciou uma das figuras de direita mais reconhecíveis do mundo.”
Para entender como Moraes se tornou o “jurista mais poderoso na história brasileira”, 12 amigos e colegas de Moraes, do passado e do presente, foram ouvidos. De acordo com a reportagem, a maioria defendeu o ministro, afirmando que as suas “medidas rigorosas ajudaram a preservar a democracia brasileira em um momento em que o autoritarismo está crescendo em todo o mundo”. Outros, porém, disseram que ele se tornou “poderoso demais” e “era culpado de ultrapassar limites”, pondo em perigo a legitimidade do STF.
Investigações
O jornal relata que, no início de 2019, Dias Toffoli, então presidente do STF, telefonou para Moraes, com um “pedido urgente”, em meio à rápida ascenção de Bolsonaro e ataques à Corte, como as de um dos filhos do ex-presidente, Eduardo Bolsonaro. “Desinformação, ameaças e apelos para dissolver o tribunal estavam de repente florescendo nas redes sociais”, diz um trecho da matéria. Moraes então foi escolhido para comandar um “escudo”: uma investigação sobre “notícias falsas” e retórica antidemocrática.
“A abertura da investigação, que Toffoli chamou de decisão mais difícil de seu mandato, marcou uma ruptura acentuada com o precedente. Tradicionalmente, o tribunal não tem autoridade para iniciar suas próprias investigações”, destaca o WP.
