Congresso acelera votação do PL da Devastação para atender interesses do agro, alerta Greenpeace Brasil

Projeto de lei que implode licenciamento ambiental no Brasil deverá ser votado nos próximos dias, virtualmente, e mais uma vez sem o debate público.

O Greenpeace Brasil alerta que parlamentares do Congresso Nacional resolveram acelerar a tramitação do projeto nº 2159/21, o chamado PL da Devastação, para atender aos interesses do agronegócio e da indústria. A previsão é que o texto seja votado nesta semana.

“A pedidos do agro e da indústria, o Congresso Nacional pretende votar o PL da Devastação essa semana, mais uma vez sem o debate público que a matéria exige. No Senado, o relatório foi publicado apenas minutos antes da votação, e foi aprovado com direito a nova modalidade de licenciamento, que colocará interesses privados e políticos acima de pareceres técnicos, algo que já ocorre com a disputa em torno da exploração da Foz do Amazonas”, alerta a especialista em Políticas Públicas do Greenpeace Brasil, Gabriela Nepomuceno.

Na Câmara dos Deputados, a situação é mais grave: a votação do PL da Devastação deverá se dar virtualmente, por aplicativo.

“Conduzir uma votação de algo tão devastador para a sociedade brasileira como o projeto nº 2159/21 no apagar das luzes do semestre, de forma virtual, será ótimo para os parlamentares que querem escapar do debate e da pressão da sociedade civil organizada. Este novo capítulo dos fatos nos faz ter certeza de que o PL da Devastação é mais que um afrouxamento das regras do licenciamento ambiental, é, também, um golpe para o exercício da democracia”, pontua a porta-voz do Greenpeace.

Tratoraço parlamentar em velocidade máxima

“O tratoraço parlamentar que estamos assistindo em velocidade máxima no Congresso Nacional com o PL da Devastação serve àqueles que lucram com a destruição, ou seja, grandes empresas ligadas ao agronegócio e à indústria, que poderão colocar em prática obras sem o monitoramento e a fiscalização do Estado, sem consultar previamente populações atingidas e sem pedir licença para destruir. Eles acham que ganham, mas, com os possíveis impactos devastadores desta lei, perderemos todos nós, à mercê dos efeitos do agravamento da crise climática”, diz Nepomuceno.