Foto: TCE-AM

A quatro meses da COP30, organizações da sociedade civil, centros de pesquisa e lideranças nacionais e internacionais entregaram à diretora executiva da COP30 e secretária nacional de Mudança do Clima do Ministério, Ana Toni, uma carta com um conjunto de recomendações para ampliar o financiamento à Amazônia. Os signatários incluem The Nature Conservancy, Conservation International, Ipam Amazônia e Rainforest Trust.

Chamado à Presidência da COP30. O documento “Ampliando o Grande Financiamento para Soluções Baseadas na Natureza para Proteger a Amazônia” pede que o Brasil lidere uma mobilização global de recursos públicos, privados e filantrópicos.

“Instamos o Brasil a engajar organizações filantrópicas e investidores do setor privado para comprometer financiamento que apoie a conservação da natureza e o bioma Amazônia.” afirmou Carta endereçada à presidência da COP.

Três eixos principais norteiam as recomendações. O objetivo é atrair recursos em larga escala para conservação, restauração e desenvolvimento sustentável da floresta de acordo com três eixos principais: financiamento para a conservação, economia verde e inclusiva, e fortalecimento de capacidades e governança.

Financiamento para a conservação. O documento recomenda reforçar programas como o ARPA (Áreas Protegidas da Amazônia), Herencia Colômbia, Patrimonio del Perú e o Fundo Podáali. A meta é conservar 331 milhões de hectares, restaurar 600 mil km² e garantir repasses diretos a comunidades indígenas e locais que atuam na preservação da Amazônia.

Economia verde e inclusiva. Estimular cadeias produtivas sustentáveis e livres de desmatamento, como a Moratória da Soja e o sistema de rastreabilidade da carne bovina no Pará.

Fortalecimento de capacidades e governança. A agenda também propõe investir em tecnologias de monitoramento ambiental, qualificar a atuação de governos locais e assegurar o protagonismo dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais.

Propostas globais estratégicas. As organizações propõem lançar uma Declaração Global pela Amazônia, com metas financeiras vinculadas à natureza, criar o TFFF (Tropical Forest Forever Facility) para captar até US$ 125 bilhões até 2030, integrar bancos públicos, fundações e setor privado no financiamento à conservação, e garantir acesso direto aos recursos para povos indígenas e comunidades tradicionais, com respeito às suas estruturas de governança.

Pavilhão do Brasil na COP29 em Baku, no Azerbaijão – Foto: Aziz Karimov / Reuters

Contexto

A floresta em risco e o apelo à ação. A proposta alerta para o risco de colapso climático global caso a Amazônia atinja seu ponto de não retorno. A perda de 50% a 70% da floresta pode liberar 300 bilhões de toneladas de carbono na atmosfera, inviabilizando as metas do Acordo de Paris. Com 6,5 milhões de km², a Amazônia já teve 17% de sua vegetação desmatada e 31% degradada. A perda adicional de apenas 5% pode levar à conversão irreversível em savana.

Financiamento atual é insuficiente. Segundo o Banco Mundial, são necessários US$ 7 bilhões anuais para proteger a floresta. Na última década, foram mobilizados US$ 5,8 bilhões. Apenas 3% do financiamento climático global é destinado a soluções baseadas na natureza para mitigação. Cerca de 89% do financiamento agrícola vai para práticas insustentáveis. As nações mais ricas se comprometeram na COP29 do ano passado, no Azerbaijão, a aumentar os gastos com ações climáticas nos países em desenvolvimento para US$ 300 bilhões anuais até 2035, ficando muito aquém da meta anual de US$ 1,3 trilhão estabelecida no Acordo de Paris.

“Algumas dessas nações poderiam se juntar a uma coalizão de doadores [do setor privado] dispostos a anunciar apoio financeiro (…) como parte de sua contribuição para esse objetivo.” afirma a Carta endereçada à presidência da COP.

O que disseram

“A COP30 será um ponto de virada no debate de financiamento para a natureza. Financiamento para conservação, restauração e gestão sustentável de florestas tropicais é essencial para o combater à mudança do clima. Soluções financeiras inovadoras, como a proposta brasileira para o mecanismo Florestas Tropicais para Sempre, são prioridades para a presidência da CO30 em nosso mutirão global para acelerar a ação climática.” disse Ana Toni, diretora-executiva da COP30

“A união de esforços para garantir recursos financeiros para soluções baseadas na natureza é essencial para que a Amazônia gere prosperidade e bem-estar a todos seus habitantes com a floresta em pé.” a firmou Livia Pagotto, Uma Concertação pela Amazônia

“A primeira COP do clima a ser realizada na maior floresta tropical do mundo deve assumir compromissos concretos de apoio financeiro e político para que a Amazônia e as demais florestas tropicais do planeta continuem a armazenar e capturar carbono com segurança. É fundamental fortalecer os guardiões da floresta — os povos indígenas e as comunidades locais — não apenas pelo futuro deles, mas por toda a vida na Terra. A Rainforest Trust tem orgulho de ajudar a mobilizar financiamento filantrópico privado para esses esforços — agora o setor público deve fazer sua parte, especialmente os países mais ricos.” afirmou James Deustch, CEO da Rainforest Trust.

Quem assina

As recomendações entregues à presidência da COP30 contam com o apoio de diversas organizações da sociedade civil e centros de pesquisa comprometidos com a preservação da Amazônia. Entre os signatários do documento estão The Nature Conservancy (TNC), Andes Amazon Fund, Science Panel for the Amazon (SPA), Conservation International (CI), The Field Museum, Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), o movimento Uma Concertação pela Amazônia e a Rainforest Trust.

*Com informações de Uol