Eduardo Braga quer incentivos para contratação de jovens com idade entre 18 e 24 anos

O senador Eduardo Braga (MDB-AM) está empenhando em acelerar a tramitação do projeto de lei 2013/22, de sua autoria, que estabelece incentivos para a contratação de jovens com idades entre 18 e 24 anos. Ele propõe a diminuição dos encargos sociais sobre a folha de pagamento de salários. A proposta está atualmente na Comissão de Assuntos Sociais do Senado.

O objetivo é reduzir a taxa de desocupação nesta faixa etária, que em alguns estados ainda supera os 20%, como é o caso do Rio de Janeiro (24,5%), Pernambuco (23,6%), Amapá (21,8%) e Bahia (20,2%). Os dados são da Pnad Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua) Trimestral, referentes ao 2º trimestre de 2024.

Os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNDA-Contínua Educação), do primeiro trimestre de 2024, revelaram que no Amazonas a quantidade de jovens, de 15 a 29 anos, que não trabalham e nem estudam chega a 273 mil pessoas.

A pesquisa também identificou que no Amazonas, ano passado, 144 mil pessoas (12,6%), na faixa etária de 15 a 29 anos, estavam ocupadas e frequentando escola, cursos pré-vestibular, técnico de nível médio, normal (magistério) ou qualificação profissional. Outras 396 mil (34,7%) estavam ocupadas, mas não frequentavam escola, nem cursos pré-vestibular, técnico de nível médio, normal (magistério) ou de qualificação profissional.

Para Braga, é necessário incentivar a entrada desses jovens no mercado de trabalho formal, a despeito da pouca experiência. “A situação é preocupante, pois os jovens, se não estão trabalhando nem estudando, estão mais expostos aos riscos sociais”, argumentou na justificativa de seu projeto.

Com informações da assessoria