Marina Silva diz que não cabe a ela influenciar licença do Ibama sobre Foz do Amazonas

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, emitiu nota nesta quinta-feira (6) afirmando que não lhe cabe influenciar processos de licenciamento ambiental do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), em especial a exploração de petróleo na Foz do rio Amazonas, no litoral do Amapá, assunto que atualmente causa uma queda de braço entre o instituto e a Petrobras.

O pronunciamento oficial ocorre após uma semana de negociações em Brasília, sendo que, segundo apuração de O Globo, nos bastidores o presidente Lula teria cobrado a ministra pela demora na liberação do projeto, para depois fazer declarações públicas isentando Marina de influência no processo de licenciamento.

“A Marina não é a responsável. Temos que fazer a coisa com muita clareza e estudo porque temos que tomar conta do país. Nós queremos o petróleo e temos que utilizar ele para fazer a transição energética porque vai precisar de muito dinheiro. E temos perto de nós a Guiana e Suriname pesquisando petróleo próximo à margem equatorial. E precisamos então fazer um acordo e procurar solução”, disse o presidente em entrevista a rádios de Minas Gerais.

Em nota emitida pelo ministério, Marina afirma: “Já afirmei em diversas oportunidades e reitero: precisamos separar de quem são as competências da definição da política energética brasileira e de quem são as competências da concessão de licenças ambientais”.

A ministra ao mesmo tempo se posiciona em respeito ao processo legal e manda um recado na tentativa de “despolitizar” a questão, uma tecla que a direção da Petrobras vem batendo repetidamente, afirmando que a demora em liberar o empreendimento é de cunho político.

Em entrevista recente ao Valor, o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, afirmou que a licença da Petrobras, no momento, depende de obras para amparo à fauna em caso de um vazamento de petróleo na região. Ainda assim, Agostinho não deu garantias de que está condição é decisiva, afirmando que nada deve ser decidido até março.

“Cabe ao Ibama, de acordo com o que está previsto na lei, avaliar se os projetos estão de acordo com os critérios nela previstos. Como não poderia deixar de ser, consiste em uma análise de natureza técnica. É um procedimento que se atenta aos aspectos socioambientais do projeto”, pontuou Marina.

A ministra lembrou que o caso da bacia da Foz do Amazonas é “um empreendimento de alta complexidade ambiental”, sendo que a primeira negativa do Ibama para processos na região ocorreu em 2018, durante o governo do presidente Michel Temer, respondendo ao pedido de uma empresa do setor privado.

“Não cabe a mim, como ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), exercer qualquer influência sobre essas licenças, do contrário, não seriam técnicas. Também não é do Ibama ou do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima a competência para a definição do caminho da política energética brasileira, mas do Conselho Nacional de Política Energética. Logo, Ibama ou MMA não têm atribuição para decidir se o Brasil vai ou não explorar combustíveis fósseis na Foz do Amazonas ou em qualquer outra bacia sedimentar brasileira”, afirmou Marina.

A ministra ainda colocou que “tanto MMA quanto Ibama não dificultam nem facilitam os processos de licenciamento, mas cumprem o que mandam a legislação […]. É assim que funciona um governo republicano”.

Acenando ao presidente, Marina afirmou que o impacto ambiental é também uma preocupação de Lula.

“O debate técnico e manifestações contra e a favor de determinados empreendimentos fazem parte da dinâmica de tudo que envolve o interesse público. E isso diz respeito à ética pública dos governos democráticos, cabendo aos órgãos responsáveis pela tomada de decisões agir sempre em conformidade com diretrizes que salvaguardam melhores e maiores benefícios em prol dos interesses presentes e futuros da população”, declarou a ministra.

Encerrando sua nota, Marina citou Gilberto Gil com a frase, “o povo sabe o que quer, mas também quer o que não sabe”, da canção “Rep”, do álbum “O Sol de Oslo”, de 1998. Segundo a ministra, cabe aos responsáveis pela implementação das políticas públicas fazer o necessário equilíbrio entre essas duas coisas.

Com informações de Um Só Planeta