Presidente da Coreia do Sul sofre impeachment após tentativa de autogolpe

Depois de uma tentativa fracassada no último dia 7, o Parlamento da Coreia do Sul obteve apoio necessário e votou neste sábado (14) pela destituição do presidente Yoon Suk Yeol, 11 dias depois da tentativa de autogolpe promovida por ele com a decretação de lei marcial.

O impeachment foi aprovado por 204 votos a favor e 85 contra — era necessário o aval de dois terços da Assembleia Nacional, ou 200 dos 300 assentos. Três congressistas se abstiveram e outros oito votaram nulo.

Logo após o anúncio, Yoon veio a público afirmar que “não vai desistir”. “Estou frustrado que todos os esforços até agora serão em vão”, disse ele em declarações feitas à imprensa coreana. “Vou parar por enquanto, mas a jornada que trilhei com o povo nesses dois anos e meio em direção ao futuro não pode ser impedida. Não desistirei.”

No último dia 7, a votação de impeachment tinha falhado depois de um boicote do governista PPP (Partido do Poder do Povo). Neste sábado, como já havia indicado o presidente da sigla à imprensa, o partido não inviabilizou o movimento da oposição —pelo menos 12 deputados votaram para remover Yoon.

O presidente do PPP, Han Dong-hoon, disse que não vai renunciar do cargo e que a sigla respeitará o resultado da votação. Se houver novas eleições, é provável que o partido governista sofra um revés importante nas urnas, dada a forte reação à tentativa de autogolpe de Yoon.

Com o impeachment, o primeiro-ministro Han Duck-soo assume as funções presidenciais, conforme determina a Constituição sul-coreana. Caso a Corte Constitucional chancele a decisão do Legislativo, o que é provável, novas eleições para o cargo de chefe do Executivo precisam ser realizadas em até 60 dias. O órgão tem até seis meses para tomar uma decisão.

Han disse neste sábado que vai trabalhar para dar segurança ao povo da Coreia do Sul. “Farei todos os esforços e darei toda a minha força para estabilizar o governo”, afirmou à imprensa. Já o ministro da Defesa interino, Kim Seon-ho, pediu que oficiais militares mantivessem as Forças Armadas em alerta para evitar que a Coreia do Norte se aproveite da situação caótica do vizinho.

Manifestantes a favor do impeachment que enfrentaram temperaturas abaixo de zero do inverno sul-coreano para acompanhar a votação do lado de fora da Assembleia Nacional pularam e gritaram de alegria ao ouvir a notícia. O presidente do Partido Democrático, a principal sigla da oposição, disse a apoiadores neste sábado que “vocês, o povo, fizeram isso. Vocês estão escrevendo uma nova história”.

Yoon se torna o segundo presidente a sofrer um impeachment na Coreia do Sul nos últimos anos. Em 2017, a então chefe do Executivo Park Geun-hye foi removida do cargo por consequência de uma investigação de corrupção contra ela conduzida pelo próprio Yoon, à época promotor de Justiça.

Investigado pela polícia por insurreição e alvo de protestos por sua renúncia, a permanência de Yoon no cargo se tornou praticamente insustentável na quarta-feira (11), quando fez um discurso televisionado no qual subiu o tom contra a oposição.

Na ocasião, disse que a declaração de lei marcial classificada como autogolpe pela oposição foi necessária e questionou a lisura das eleições legislativas de abril deste ano, nas quais perdeu a maioria na Assembleia Nacional. Yoon reafirmou também que não renunciaria.

A posição do presidente causou surpresa e indignação até entre aliados, pois no sábado anterior (7), horas antes da primeira votação de impeachment, ele pediu desculpas à nação e afirmou que havia sido movido pelo desespero ao recorrer à lei marcial, que restringe direitos políticos.

No segundo pronunciamento, em uma tentativa de justificar a declaração da lei, o presidente afirmou que “grupos criminosos” que paralisam o trabalho do Estado e desafiam o Estado de Direito devem ser combatidos e impedidos de chegar ao poder “a qualquer preço”.

A investigação contra ele levou a polícia sul-coreana a tentar fazer uma operação de busca no gabinete presidencial na quarta (11), mas os agentes foram impedidos pela equipe de segurança de Yoon. Além disso, o ex-ministro da Defesa Kim Yong-hyun está preso desde o dia 8, na última terça (10), ele tentou cometer suicídio na prisão.

A declaração de lei marcial, na noite de 3 de dezembro, foi a primeira desde o fim da ditadura no país, em 1987. O texto suspendia atividades políticas e liberdades civis e levou militares às ruas de Seul, que chegaram a invadir o Parlamento, mas recuaram.

A medida foi rejeitada no Parlamento por unanimidade na madrugada de quarta (4), tarde de terça no Brasil, em uma votação sem participação de parlamentares governistas, que ademais também se manifestaram contra o expediente.

Ex-promotor de Justiça que se tornou estrela no país, Yoon Suk Yeol foi eleito em 2022 com uma plataforma conservadora no pleito mais apertado da história coreana. A vantagem em relação ao segundo colocado foi de apenas 0,73 ponto percentual.

Com informações da Folha de S.Paulo