PL de Amom Mandel cria comissão para combate a incêndios florestais na Amazônia

O deputado federal Amom Mandel (Cidadania-AM) propôs a criação da Comissão Interestadual de Combate a Incêndios Florestais na Amazônia (CICIFA) e do Fundo de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais na Amazônia (FPCIFA). A proposta, que busca intensificar a prevenção e o combate às queimadas na região, foi aprovada pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS).

A relatora do projeto, deputada Socorro Neri (PP), destaca que a iniciativa representa um importante avanço na cooperação entre os estados, fortalecendo a atuação conjunta contra incêndios florestais. A CICIFA será composta por representantes de órgãos ambientais federais, estaduais e municipais, além de especialistas, atuando de forma coordenada para monitorar, prevenir e combater queimadas em todos os estados que compõe a Amazônia Legal.

Entre as funções da CICIFA estão: coordenação de recursos para combate a incêndios, fiscalização de atividades como desmatamento ilegal e queimadas não autorizadas, elaboração de relatórios periódicos sobre as áreas afetadas e capacitação de equipes para o combate ao fogo, além da disseminação de práticas sustentáveis.

O projeto também prevê a criação do Fundo de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais na Amazônia (FPCIFA), que será responsável por captar recursos, incluindo do Fundo Amazônia, para financiar as atividades da CICIFA e apoiar as operações de prevenção e combate aos incêndios.

“O projeto de lei busca aprimorar os mecanismos de combate e prevenção de queimadas e incêndios florestais na Amazônia, desenvolvido em conjunto com o Ibama, que já emitiu nota técnica favorável à proposta. Queremos que o Amazonas e a Amazônia Legal tenham a mesma prioridade que outras regiões do país,” declarou Amom.

Em 2024, o Amazonas registrou 21,6 mil queimadas, o maior número de focos de calor dos últimos 26 anos, segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Esse dado ressalta a urgência da medida, frente ao cenário alarmante que ameaça a biodiversidade e a saúde da população local.

“A cooperação entre os estados facilitará a coordenação das ações de prevenção e combate a incêndios florestais, garantindo que recursos e esforços sejam direcionados de maneira mais eficaz e eficiente; permitirá o compartilhamento de recursos humanos, técnicos e financeiros, fortalecendo a capacidade de resposta aos incêndios florestais; e facilitará a fiscalização de atividades que contribuem para os incêndios florestais, como o desmatamento ilegal e as queimadas não autorizadas”, especifica o texto justificativo do projeto.