Ministério da Justiça anuncia demarcação de terras indígenas após hiato de 6 anos

Ministro Ricardo Lewandowski encerra longo período sem demarcações realizadas através da pasta e autoriza três novos territórios no Pará e no Mato Grosso. Medida deve beneficiar ao menos 1.217 indígenas.O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou nesta quinta-feira (05/09) a demarcação de três novos territórios indígenas nos estados do Pará e no Mato Grosso. A medida encerra um período de seis anos de espera por novas demarcações.

As três terras indígenas são as de Apiaká do Pontal e Isolados, no Mato Grosso; e as de Maró e Cobra Grande, no Pará. A última demarcação feita através do Ministério da Justiça ocorreu em 2018, durante o governo do ex-presidente Michel Temer.

O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, disse que este foi um ato definitivo que elimina controvérsias jurídicas sobre as terras, mas destacou que ainda há muito a ser feito pelos povos indígenas no Brasil.

Medida beneficia 1.217 pessoas

Antes do anúncio, Lewandowski conversou com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, que conduz audiências de conciliação sobre a questão do marco temporal das terras indígenas, segundo o qual, as comunidades somente teriam direito a reivindicar as terras que ocupavam até a promulgação da Constituição de 1998 – tema que vem gerando fortes tensões entre representantes das comunidades indígenas e do agronegócio.

Segundo dados do próprio Ministério da Justiça, a terra indígena de Apiaká do Pontal e Isolados tem população de 234 pessoas (dados de 2013), a de Maró, que inclui os povos Borari e Arapium, conta com 400 pessoas (2024), enquanto a de Cobra Grande tem população estimada de 583 (2008).

*Com informações de Terra