A Polícia Federal indiciou nesta quinta-feira (4) o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais 11 por um suposto esquema de desvio de joias recebidas como presentes de autoridades estrangeiras pela Presidência da República.
O ex-presidente já tinha sido alvo de busca e operação sobre o assunto. A corporação aponta Bolsonaro como suspeito de ter montado um esquema para desviar os itens durante o seu mandato. Os crimes, segundo a PF, são de formação de quadrilha e peculato.
Alguns dos principais aliados do ex-mandatário foram indiciados: Fabio Wajngarten, o general Mauro Lourena Cid, o tenente-coronel Mauro Cid, o advogado Frederick Wassef, Marcelo Câmara, Bento Albuquerque, José Roberto Bueno Júnior, Júlio Cesar Vieira, Marcelo Vieira, Marcos André do Santos Soeiro e Osmar Crivelatti.
Entenda, em 5 pontos, as suspeitas da Polícia Federal e o indiciamento do ex-presidente.
1) Qual o foco da investigação?
Segundo relatório da PF, as investigações apontaram a suspeita de que Bolsonaro utilizou a estrutura do governo federal para desviar presentes de alto valor oferecidos a ele por autoridades estrangeiras.
Os dados analisados indicam a possibilidade de o órgão responsável pela análise e definição do destino de presentes oferecidos por autoridade estrangeira ao presidente da República, o Gabinete Adjunto de Documentação Histórica da Presidência, “ter sido utilizado para desviar, para o acervo privado do ex-presidente da República, presentes de alto valor, mediante determinação de Jair Bolsonaro”.
A PF ainda aponta “indícios de que alguns presentes recebidos por Jair Messias Bolsonaro em razão do cargo teriam sido desviados sem sequer terem sido submetidos à avaliação do GADH/GPPR [o gabinete de documentação]”.
Segundo a investigação da PF, em 30 de março, ocasião em que representantes de Bolsonaro reclamaram de procedimentos do TCU, auxiliares do ex-presidente concluíam as providências para reaver todo o material evadido do país para, então, entregá-lo ao Estado brasileiro.
Na prática, Bolsonaro simulou um atrito burocrático com o TCU para ganhar tempo e resgatar as joias anteriormente levadas aos Estados Unidos.
2) Voo presidencial
As investigações identificaram que Bolsonaro e auxiliares retiraram do país, no avião presidencial, pelo menos quatro conjuntos de bens recebidos pelo ex-presidente em viagens internacionais, na condição de chefe de Estado.
A viagem ocorreu em 30 de dezembro, véspera do último dia de mandato de Bolsonaro, para assim evitar seguir o rito democrático de passar a faixa a seu sucessor eleito, o hoje presidente Lula (PT).
Foram levados três itens para avaliação e venda no país. Um era o conjunto com joias e relógio da grife Chopard, anunciado pela Fortuna Auction com preço estimado de US$ 120 mil a US$ 140 mil, ou seja, de cerca de R$ 611 mil a R$ 713 mil, conforme a cotação da época. O leilão foi aberto no começo de fevereiro, mas não houve compradores.
Os outros itens são relógios, um Rolex e um Patek, vendidos por um valor de R$ 333 mil, e um barco dourado, sem identificação de procedência. Frederick Wassef, um dos advogados de Bolsonaro, precisou comprá-lo novamente após manifestação do TCU para devolução ao patrimônio público.
3) Quem foi indiciado
Entre os indiciados está o general da reserva do Exército Mauro Lourena Cid, pai do ex-ajudante de ordens Mauro Cid, também incluído no rol da PF. Além deles, estão Frederick Wassef, advogado de Bolsonaro, e Osmar Crivelatti, tenente do Exército e que também atuou na ajudância de ordens da Presidência.
Fabio Wajngarten, um dos assessores de Bolsonaro, além de Marcelo Câmara, o ex-ministro Bento Albuquerque, José Roberto Bueno Júnior, Júlio Cesar Vieira, Marcelo Vieira e Marcos André do Santos Soeiro foram indiciados.
4) Qual a origem da investigação?
A PF tem investigado o caso desde março de 2023. Bolsonaro e Mauro Cid, por exemplo, prestaram depoimentos sobre as joias recebidas de autoridades da Arábia Saudita em outubro de 2021.
Naquela ocasião, um militar que assessorava o então ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, tentou desembarcar no Brasil, após viagem ao Oriente Médio, com artigos de luxo na mochila. Como não tinham sido declarados, os bens foram apreendidos pela Receita Federal —o caso foi revelado pelo jornal O Estado de S. Paulo em março.
