Incra reconhece Quilombola Rio Andirá, em Barreirinha, como terra remanescente de negros

Esse reconhecimento tem como objetivo demarcar as terras dos remanescentes negros que foram para a região no século 19.

O Quilombola do Rio Andirá, no município de Barreirinha (AM), foi reconhecido esta semana, pela União, como Terra Remanescente de Quilombo. O reconhecimento saiu por meio da Portaria Nº 496, de 15 de maio de 2024. Mas o ato foi oficializado na edição desta sexta-feira, 17, do Diário Oficial da União.

“Tivemos a oportunidade de receber [em Brasília] o reconhecimento das nossas terras. Ainda não é o título, mas, para nós, quilombolas, é uma felicidade. Foram dez anos de luta e recebemos agora”, comemorou Maria Amélia dos Santos Castro, 64 anos (foto), guardiã de memória do quilombo.

Ela participou, em Brasília, da Marcha Quilombar, movimento social que reúne representantes de quilombos do País, pelo reconhecimento das suas terras e pela vida.

Maria Amélia disse que a perspectiva agora é que o título definitivo do quilombo seja emitido até o final deste ano.

“Lutas grandes; Lutas sofridas. Mas a gente teve a oportunidade de receber [o reconhecimento]. A gente pensava que não ia ter, mas tivemos”, afirmou a liderança quilombola.

Angolano em luta por liberdade

Os quilombolas e as quilombolas do Andirá são descendentes do angolano escravizado em luta por liberdade Benedito Rodrigues da Costa, que chegou à região do Andirá no século 19.

A população do território e composta por quase 3 mil pessoas.

Desde 2013

O professor e pesquisador da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) João Marinho explicou que o reconhecimento do Quilombola do Andirá foi feito em 2013, pela Fundação Palmares, e que a função do Incra agora será demarcá-lo.

“Ambas as etapas são fruto das lutas dos movimentos sociais. Neste caso, o movimento quilombola se articulou, para além do Andirá, com diversas forças e agências, entre elas as universidades”, acentua Marinho, que estuda as comunidades quilombolas desde 2013.

Nova Cartografia

Marinho destacou que programa Nova Cartografia Social da Amazônia, coordenado pelo antropólogo Alfredo Vagner, foi fundamental na mediação das lutas dessas comunidades junto ao estado brasileiro.

A mesma importância, segundo ele, tem professora doutora Maria Magela Ranciaro, com sua atuação junto às lideranças quilombolas.

Acesso a políticas públicas

Para o pesquisador, a demarcação do quilombo vai possibilitar o acesso a políticas de reparações devidamente construídas nas lutas dos quilombolas, dentre as quais, a do direito a existência básica (saúde, alimentação, educação escolar quilombola etc.).

Território Quilombola do Andirá

As terras do Quilombo do Andirá compreendem duas áreas – a primeira com 23,4 mil hectares e a segunda 4, 3 mil hectares – e suas respectivas comunidades.

Área 1:
• Ao norte com terras da Gleba Municipal União, Domingos Belem, Geraldo de Souza Tiago, Francisco Manoel Tiago, Haroldo de Souza Tiago, Cromwel Jose de Souza, Brasiliano de Castro Alves, Antonio Amazonas Carneiro e Adailton dos Santos Souza;
• A leste com a Gleba Estadual Nossa Senhora do Carmo;
• Ao sul com terras da Gleba Estadual Andirá e Imóvel São Domingos;
• A oeste com o Rio Andirá e terras da Gleba Estadual Andirá.

Área 2:
• Ao norte com Igarapé Massauari, Rio Andirá, Igarapé do Fuzil e Imóvel do Fuzil;
• A leste com Rio Andirá;
• Ao sul com o Rio Andirá, Igarapé da Tapajem e Imóvel Marapatá;
• A oeste com os Imóveis Marapatá, Marapatá II, Jauary e Jauary II.

Com informações do Portal BNC (reportagem de Wilson Nogueira)