Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) (Foto: Talitah Teixeira / Rede Amazônica)
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) aprovou hoje (30), uma resolução que extingue o cargo de oficial de justiça dos quadros da Corte. A decisão segue para a aprovação da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam).
Segundo a resolução, outros servidores do órgão e até mesmo comissionados, ou seja, quem ingressou no tribunal sem concurso, poderão exercer a função de oficial de justiça e dá fé a documentos públicos.
“Fica, em extinção, o cargo de Analista Judiciário – Oficial de Justiça e de Analista Judiciário – Oficial de Justiça Avaliador. […] Resolução do Tribunal de Justiça regulamentará a extinção gradual dos cargos de Oficiais de Justiça e Oficiais de Justiça Avaliador, cujas atribuições serão desempenhadas, também, pelos servidores efetivos e comissionados do Tribunal de Justiça”, diz a resolução.
Com isso, em eventual concurso, o tribunal não vai mais ofertar a vaga de Analista Judiciário – Oficial de Justiça e Analista Judiciário – Oficial de Justiça Avaliador.
A votação iniciou na semana passada e foi concluída hoje (30). O desembargador Elci Simões ainda tentou abrir divergência na votação e pediu vista. Mas, foi informado pela presidente da Corte, desembargadora Nélia Caminha, que ele mesmo havia votado a favor da matéria e que a votação já estava finalizada.
“Discutida na última sessão e assinada pelos presentes concordando, então aprovada por maioria”, disse a desembargadora Nélia Caminha.
O TJAM não revelou detalhes sobre a realocação desses profissionais e quantos servidores foram atingidos por essa resolução.
A campanha do deputado estadual Roberto Cidade à Prefeitura de Manaus ganhou as ruas da capital amazonense, neste sábado (07/09), com ‘bandeiraços’ nas zonas...
A Polícia Federal (PF) investiga atualmente 52 casos de incêndios florestais nos quais há suspeita de ação criminosa. Segundo os investigadores, não há até...