O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta semana que a União deve apresentar em 90 dias um plano de combate a incêndios florestais no Pantanal e na Amazônia .
A decisão foi proferida pelo plenário da Corte durante o julgamento de três ações protocoladas pelo PT e a Rede Sustentabilidade , em 2020, para contestar a condução da política ambiental do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Por maioria de votos, a Corte também determinou que o governo federal deverá recuperar a capacidade operacional do Sistema Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais e do Cadastro Ambiental Rural (CAR).
Apesar das determinações, o plenário negou pedido de reconhecimento do estado de coisas inconstitucional em matéria ambiental, ou seja, reconhecer que medidas tomadas pelo Brasil são inconstitucionais e justificam a intervenção do Judiciário. A tese foi defendida durante o governo Bolsonaro. Para os ministros, houve mudança no cenário ambiental no atual governo.
Na semana passada, em outra decisão sobre questões ambientais, o Supremo determinou que o atual governo terá um prazo para cumprir metas de desmatamento da Amazônia, por meio da quinta fase do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia (PPCDAm).
Até 2027, o desmatamento deverá ser reduzido em 80%, e zerado até 2030.
O plano foi reativado no ano passado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Nessa sexta-feira, 10/5, o pré-candidato à Prefeitura de Manaus, Roberto Cidade (UB), participou do evento de lançamento do nome do Coronel Orleilso Muniz (Progressistas)...
A influenciadora gaúcha Eduarda Peixoto emocionou seus seguidores ao compartilhar o momento em que um tutor reencontra sua cachorrinha de estimação, que havia sido...