O vereador Sassá da Construção Civil (PT), recebeu em seu gabinete nesta segunda-feira (08/01), um grupo formado por cinco professores da rede municipal de ensino que solicitaram reunião com o Poder Legislativo para tratar do pagamento de recurso do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Conforme apontado pelos docentes durante a reunião, eles estão em buscas de transparência dos gastos públicos, além disso, solicitaram a instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI).
“Estamos aqui para buscar mais apoio para entendermos o porquê não foi pago o abono do Fundeb, já que é nosso direito. Também contamos a assinatura do vereador Sassá para a CPI. Queremos uma explicação”, comentou um dos professores.
O representante legislativo destacou a importância da transparência dos dados relativos aos investimentos na educação municipal, e afirmou que o Fundeb está previsto no artigo 212-A da Constituição Federal e, em 2020, foi regulamentado pela Lei Federal 14.113.
“É crucial entendermos onde esse dinheiro foi aplicado, especialmente quando se trata de recursos destinados à Educação. A população da cidade de Manaus tem o direito de saber por que não houve a destinação adequada para o abono do Fundeb, um direito dos profissionais da educação que desempenham um papel fundamental em nossa sociedade”, concluiu o vereador.
Durante sessão plenária nessa quarta-feira (15/05), na Câmara Municipal de Manaus (CMM), foi aprovado o Projeto de Lei (PL) n° 545/2021, de autoria do...
Implementadas pela gestão do prefeito David Almeida, as ecobarreiras têm desempenhado um papel fundamental quando o assunto é limpeza dos igarapés da cidade. Graças...