O MPF (Ministério Público Federal) do Rio de Janeiro pediu o afastamento por 90 dias do diretor da PRF (Polícia Rodoviária Federal), Silvinei Vasques.
A entidade argumenta que ele fez uso indevido do cargo. No pedido, o órgão também lista episódios entre agosto e outubro, durante a campanha eleitoral. Segundo o MPF, Silvinei pediu votos irregularmente nesse período para o presidente Jair Bolsonaro (PL), derrotado no segundo turno das eleições para o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A reportagem enviou mensagens ao perfil no Instagram de Silvinei para que ele se posicionasse sobre o pedido, mas não obteve resposta. Procurada, a PRF não se manifestou. Assim que houver um posicionamento, ele será incluído neste texto.
O UOL Notícias teve acesso ao documento de ação de improbidade administrativa, assinada ontem pelo procurador Eduardo Santos de Oliveira Benones, que cita “desvio de finalidade” para favorecer Bolsonaro na corrida eleitoral.
No documento, Benones diz que a menção a um candidato feita por agente público é “passível de valoração jurídica quanto à legitimidade, moralidade administrativa e licitude em relação às normas de natureza eleitoral.” Na véspera do segundo turno das eleições, o diretor publicou uma foto no Instagram incentivando voto no atual presidente.
A ação vê irregularidades ao citar uma entrevista, ao menos quatro postagens no perfil no Instagram durante a corrida eleitoral e um discurso em uma formatura de agentes.
“[Silvinei] participou de eventos públicos oficiais, concedeu entrevista em meio de comunicação, bem como fez publicações em suas redes sociais (…) usando da imagem da instituição [para] promover efetivas manifestações (…) de apreço ao candidato à reeleição Jair Messias Bolsonaro, com o fim de obter proveito de natureza político-partidária, inequivocamente demonstrado no pedido explícito de voto às vésperas do segundo turno da eleição presidencial” diz um dos trechos do documento do MPF
“Os sucessivos atos, para além de configurar ilícito eleitoral, importa no reconhecimento do uso ilícito do mais importante cargo da hierarquia da Polícia Rodoviária Federal para favorecer determinado candidato, violando os princípios da legalidade, da impessoalidade e da moralidade”, complementou o documento.
O MPF cogita, inclusive, que a conduta de Silvinei possa ter interferido na atuação da PRF durante os bloqueios golpistas nas rodovias federais.
“É notório que após o anúncio do resultado das eleições, instalou-se no país um clima de instabilidade o qual demandou a atuação imediata de vários órgãos. Não se pode afastar, de plano, que as manifestas preferências do requerido tenham influenciado e possam vir influenciar a condução das ações da PRF durante este momento de crise”, cita a ação.
*Com informações de Uol