Num momento em que o presidente Jair Bolsonaro (PL) sinaliza a aliados que não tem a intenção de participar da cerimônia de posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), integrantes da equipe de transição afirmam que, para o presidente eleito, receber a faixa presidencial é uma questão de honra.
O Palácio do Planalto guarda a sete chaves duas versões da indumentária, cobiçada por políticos há 112 anos. Fora da sede do Poder Executivo, só a peça usada por Juscelino Kubitschek é acessível para o público —o paradeiro de todas as outras é desconhecido.
Lula mandou fazer faixa presidencial usada por Bolsonaro. Encomendado pelo petista em novembro de 2003, o distintivo foi comprado a R$ 55 mil após um conturbado processo de licitação iniciado em janeiro de 2006 —e retomado no fim de 2007.
Erros e questões burocráticas da Presidência da República frustraram os planos de Lula de inaugurar o segundo mandato com uma faixa nova. A peça foi usada em público pela primeira vez durante os desfiles do feriado de 7 de Setembro de 2008, em Brasília.
Feito de náilon e cetim, o distintivo tem na parte superior um brasão bordado com fios de ouro 18 quilates. O símbolo é uma referência às Armas Nacionais do Brasil.
Um broche de ouro, enfeitado com 21 pedras de diamantes, completa a composição.
Faixa representou uma “nova era” para Lula. O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso entregou ao petista, na cerimônia de posse de 2003, a mesma faixa que havia sido usada pelos ex-presidentes Fernando Collor de Mello e Itamar Franco.
O modelo, que é mantido até hoje no acervo da Ajudância de Ordem da Presidência, foi criado como um aceno à primeira bandeira republicana do Brasil, hasteada de 1889 até 1960, período em que o país só tinha 21 unidades federativas reconhecidas.
Por sua vez, o petista considerou que o tecido, frágil e desbotado, não fazia jus ao que ele afirmava ser uma nova era da política no Brasil.
À época chefe do cerimonial do Planalto, o diplomata Paulo Cesar de Oliveira coordenou o processo de fabricação da versão atualizada da faixa presidencial, enfeitada com 27 estrelas, para representar o Distrito Federal e todos os Estados que passaram a existir com o fim do regime militar.
Faixa rejeitada por Lula e Bolsonaro tem 31 anos
Em 1990, José Sarney entregou ao recém-eleito Collor a mesma faixa que os ex-presidentes militares Ernest Geisel e João Figueiredo usaram no regime.
No ano seguinte, a peça foi descartada e substituída por um modelo idêntico que, depois de ter sido vestido por Collor, foi repassado a Itamar, FHC, Lula, Dilma Rousseff, Michel Temer e Bolsonaro.
A faixa estreada por Collor em 1991 foi aposentada e está guardada num cofre do Planalto. O distintivo foi visto pela última vez com Temer, em 2017. Desde que assumiu a chefia do Executivo federal, Bolsonaro só usou em eventos importantes a indumentária encomendada por Lula.
TCU investigou sumiço de faixa
Dilma usou na inauguração de seu segundo mandato a peça desbotada, estreada por Collor em 1991. O motivo é que a indumentária mais moderna não havia sido encontrada a tempo da cerimônia de posse.
Em 2017, uma auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União) apontou que a faixa comprada por Lula em 2008 havia de fato desaparecido.
Pouco tempo depois, apurou-se que o item estava guardado num cofre, sem o broche de ouro que completa a peça. A PF (Polícia Federal) eventualmente encontrou a joia embaixo de um armário nas dependências da Presidência.
Onde ficam as faixas presidenciais?
A versão mais recente, comprada por Lula em 2008, ficou exposta num móvel de vidro próximo ao gabinete do presidente da República por alguns meses após Bolsonaro assumir o cargo. Atualmente, só o termo de posse e a foto oficial do mandatário eleito em 2018 foram deixados no local.
Além do Planalto, entidades como o Memorial JK (que mantém o distintivo usado por Kubitschek, em Brasília) e a Fundação da Memória Republicana Brasileira (que guarda uma réplica da faixa que Sarney deu a Collor em 1990) também podem abrigar itens presidenciais de interesse público e cultural.
É possível que a ditadura tenha dificultado o controle e a manutenção das faixas confeccionadas desde 1910. O uso da indumentária foi instituído naquele ano pelo então presidente Hermes da Fonseca, o primeiro a passar a faixa a um sucessor.
Faixas presidenciais são artigos históricos comprados com dinheiro público. A lei determina que elas sejam conservadas em acervos, sob os cuidados de órgão da União, como o Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional).
Bolsonaro pode se negar a passar a faixa para Lula?
Nenhum mandatário de plantão é obrigado a comparecer à cerimônia de posse do sucessor. Na ausência de Bolsonaro, o vice-presidente da República, seguido pelos presidentes da Câmara dos Deputados, do Senado e do STF (Supremo Tribunal Federal), têm competência para participar do rito.
Do ponto de vista jurídico, a passagem da faixa é meramente simbólica. Com ou sem o distintivo, a diplomação de Lula como chefe do Executivo é garantida pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral). A sessão solene de posse do presidente eleito será realizada no Congresso Nacional.
*Com informações de Uol
