Sessão que discute destaques e vetos para aprovação da LDO será retomada amanhã
O Senador Omar Aziz (PSD-AM) teve suas indicações incluídas no texto final do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023, que terá sua discussão retomada no Congresso Nacional amanhã (12). As diretrizes propostas pelo senador solicitam que o Orçamento da União destine recursos para o fortalecimento da segurança das fronteiras na região amazônica, além de investimentos no combate ao crime organizado. Coordenador da bancada do Amazonas, Omar também encabeça outras propostas dos parlamentares do Estado, incluindo a indicação para a construção de um novo trecho da rodovia BR-319 entre o Amazonas e Rondônia.
Utilizada para elaborar as diretrizes do orçamento do Governo Federal, a LDO incluiu a indicação de Omar para que a União destine recursos à implantação do Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (Sisfron). Todas as três indicações do senador foram acatadas previamente pela Comissão Mista de Orçamento, incluindo a diretriz que prevê a aplicação de recursos para o desenvolvimento sustentável local integrado, visando a construção de vicinais para o escoamento de produção agrícola.
Outro importante destaque do senador incluído na LDO diz respeito ao desenvolvimento de políticas de segurança pública, prevenção e enfrentamento à criminalidade. “Os casos de violência na nossa região de fronteira infelizmente não são isolados e estão inseridos em um contexto do crime organizado que só pode ser combatido com investimentos em segurança e inteligência. Mas muito além de uma política combativa, temos que oferecer condições, estrutura e oportunidades para que as pessoas mais vulneráveis não sejam cooptadas por esses criminosos, por isso minha indicação para que a União invista no desenvolvimento e segurança dessas áreas”, destaca o Senador do Amazonas.
Além das suas indicações individuais, o senador também encabeça as proposições da bancada do Amazonas, devidamente acatadas pelo relator. Entre as propostas do grupo de parlamentares estão a construção de um novo trecho rodoviário entre o Amazonas e Rondônia na BR-319, a reforma de aeroportos e aeródromos no Estado e a disponibilização de recursos da União para o desenvolvimento de políticas de segurança pública, prevenção e enfrentamento ao crime organizado.
Marcada por discussões sobre orçamento secreto e liberação de emendas parlamentares, a sessão conjunta no Congresso Nacional foi suspensa pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, ficando remarcada para a manhã desta terça-feira (12).
Com informações da assessoria