Através do Decreto Municipal Nº 035/2022-PGMP, a Prefeitura de Parintins declara situação de emergência no município de Parintins em razão do desastre meteorológico ocorrido no último fim de semana. O decreto tem validade de 90 dias, tendo a possibilidade de prorrogação conforme o cenário meteorológico. Assinado pelo prefeito Bi Garcia, o decreto passa a valer a partir desta quarta-feira, dia 06 de março.
Com a chuva que acumulou mais de 180 mm em menos de 24 horas, vários bairros da cidade foram atingidos com alagamentos. Cerca de 1.300 famílias foram afetadas. O ocorrido é qualificado pela Classificação e Codificação Brasileira de Desastres (Cobrade) como chuva intensa, que acumula água significativamente, causando desastres como inundações, movimentação de terra e enxurradas.
O decreto Nº 035/2022-PGMP autoriza a mobilização de todos os órgãos municipais, sob o comando da Defesa Civil municipal, para atuarem nas ações de resposta ao ocorrido, reabilitação e reconstrução.
Conforme a declaração de emergência fica autorizado às autoridades municipais adentrar às residências para prestar socorro e executar evacuação. Em seu Artigo 4º, o decreto estabelece ainda que, em caso de identificação de propriedades localizadas em áreas com risco iminente, autoriza-se a desapropriação.
*Com assessoria
