Enquanto trabalhava na aprovação de Projeto de Lei que possibilita entidades filantrópicas a arrecadarem recursos por meio de títulos de capitalização, o senador Omar Aziz (PSD-AM) criticou o que ele chama de um grande “vácuo” na área social por parte do Governo Federal. Em audiência realizada na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nesta terça-feira, 22/02, criticou a completa ausência não só de programas sociais, como também iniciativas voltadas à saúde ou segurança em âmbito nacional.
“A realidade no Brasil hoje é totalmente diferente da realidade míope de algumas pessoas. Quando você tem um recorde de inflação de dois dígitos neste Governo, um recorde de desempregados, um aumento significativo da desigualdade, é inaceitável não ter um programa social, um programa de inclusão, não se ter um programa nacional de segurança ou de saúde”, alerta o senador.
Para Omar Aziz, o Governo Federal está mais preocupado em “discutir cartilhas” ideológicas, quando, de fato, as entidades beneficentes impactadas por essa medida passam por um momento difícil na pandemia. O parlamentar também relembra o papel que o Senado Federal e suas comissões têm perante os interesses da população.
“Se temos vacina hoje foi porque nós denunciamos, cobramos e mostramos que o Governo Federal nunca teve interesse (em adquirir as doses). Abrimos todas as condições para o Governo não só comprar vacina, mas também dar qualidade no atendimento. Se não fosse o SUS, como seria o tratamento do brasileiro, principalmente os mais humildes?”, questiona Omar Aziz.
Medida beneficia entidades filantrópicas
O projeto de lei aprovado no Senado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) permite a arrecadação de recursos por entidades beneficentes de assistência social por meio de títulos de capitalização. A proposta, da ex-senadora Ana Amélia (RS), recebeu substitutivo do relator, senador Lasier Martins (Podemos-RS). Se não houver recurso ao Plenário, a matéria segue para a Câmara dos Deputados.
A capitalização é um instrumento pelo qual os consumidores pagam um determinado valor para constituição de um capital. Eles participam de sorteios e, ao final do prazo estipulado, podem resgatar parte ou totalidade do capital ou adquirir bens ou produtos. Juridicamente, o título de capitalização é um título de crédito comercializado por empresas de capitalização, com o objetivo de formação de um capital, mas associado a um caráter lotérico, de sorteio de prêmios.
*Com assessoria
