Depois de mais uma depoente conseguir habeas corpus para permanecer em silêncio na CPI da Pandemia, o senador Eduardo Braga (MDB/AM) sugeriu uma reunião entre a cúpula da comissão, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM/MG,) e o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, para que “possamos restabelecer a ordem e os paradigmas, para que nós não tenhamos as nossas decisões permanentemente bloqueadas, suspensas, reduzidas por decisões de diversos ministros do Supremo”.
A sugestão foi feita nesta terça-feira (13/07), quando a diretora técnica da Precisa, Emanuela Medrades, se recusou a responder qualquer pergunta na CPI, mesmo que o habeas corpus concedido por Fux lhe garantisse o direito ao silêncio apenas em questões que pudessem incriminá-la. Braga observou que Emanuela não era sequer investigada, mas apenas testemunha, com participação técnica no contrato da vacina Covaxin.
Na opinião de Eduardo Braga, o diálogo com o presidente do Judiciário é indispensável para que se possa “restabelecer os equilíbrios de peso e contrapeso da relação independente e harmônica que deve haver entre os Poderes da República”. O parlamentar destacou que comissões parlamentares de inquérito têm a função constitucional de fiscalizar o Poder Executivo e que a CPI da Pandemia chegou a uma fase importantíssima de investigação.
O senador chegou a ponderar que essa deveria ser, inclusive, uma das pautas da reunião entre os presidentes dos três poderes da República, sugerida pelo próprio ministro Fux, “para que não tenhamos, na semana que vem ou ainda nesta semana, outras decisões que impeçam o nosso trabalho em função de uma posição do STF, que, a meu juízo, vai além daquilo que competiria ao Supremo”.
Coerência ─ Eduardo Braga aproveitou a reunião da CPI para lamentar a morte, no último domingo, da consultora legislativa do Senado Fabiana Queiroz Damasceno, vítima da coronavírus. Ele também se solidarizou com os familiares dos outros 534 mil 311brasileiros que perderam a vida por conta da covid-19, “uma doença traiçoeira e que não mede proporções entre os mais jovens, entre os mais idosos”.
Em conversa com jornalistas, na saída da CPI, o senador reafirmou sua posição de independência e lembrou que foi um dos primeiros a assinar o requerimento de criação da comissão. “Ninguém vai me colocar um cabresto”, salientou, destacando a coerência de sua atuação ao longo de quatro décadas de vida pública. “Estou onde sempre estive”, pontuou, esclarecendo ser a favor da apuração de todos os fatos e do depoimento de todos os envolvidos nas investigações da CPI, respeitados os direitos constitucionais de cada um.
*Com informações da assessoria
